Minuta de Escritura Publica de Divorcio Consensual
Por: Rogerioproger • 19/10/2024 • Ensaio • 267 Palavras (2 Páginas) • 24 Visualizações
MINUTA de ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:
1. José Ordilei Costa Lima, brasileiro, mecânico, natural de Sorocaba, nascido em 21 de novembro de 1982, filho de José Orlando de Lima e Sueli de Fátima Costa Lima, residente em Sorocaba, SP.
2. Renata Gonçalves Saraiva, brasileira, do lar, natural de Sorocaba, nascida em 8 de outubro de 1984, filha de Edson Mendes Saraiva e Aparecida de Fátima Gonçalves Saraiva, residente em Sorocaba, SP.
DOS FATOS:
Os cônjuges contraíram matrimônio em 9 de agosto de 2003, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme consta na certidão de casamento emitida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da sede – comarca de Sorocaba – SP.
Do casamento, resultaram dois filhos:
- João Vitor Gonçalves de Lima, nascido em 12 de setembro de 2002, em Sorocaba.
- Matheus Gonçalves de Lima, nascido em 1 de novembro de 2006, em Sorocaba.
DA DECISÃO DE DIVÓRCIO:
Os cônjuges, de comum acordo, resolvem por fim ao matrimônio e optam pelo divórcio consensual, em conformidade com a legislação vigente.
DA PARTILHA DE BENS:
Os cônjuges acordam que, na partilha de bens, todos os bens adquiridos durante o matrimônio, incluindo uma casa e um apartamento, serão transferidos para a esposa, Renata Gonçalves Saraiva, que se torna a única proprietária dos referidos bens.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
Por estarem de acordo com todos os termos aqui estabelecidos, os cônjuges solicitam que esta minuta seja convertida em escritura pública de divórcio consensual, para que produza seus efeitos legais.
Local e Data:
Sorocaba, [data atual].
Assinaturas:
José Ordilei Costa Lima
Renata Gonçalves Saraiva
Você pode ajustar conforme necessário. Lembre-se de verificar com o cartório se há algum requisito específico a ser seguido!
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