Modelo Execução de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________

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Número por dependência do processo:__________

Exequente:______

Executado:_____

Natureza do feito: Execução de Alimentos

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XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, menor impúbere, capaz, estudante, portador do RG sob nº:_____, inscrito no CPF sob nº:______, assistido por sua genitora XXXXXXX, brasileira, divórciada, maior, capaz, desempregada, portadora do RG sob nº:_______, inscrita no CPF sob nº:_______, sendo seus genitores o Sr. XXXXX e a Sra. XXXX, ambos com endereço eletrônico _____, residentes e domiciliados no ______, com número telefônico para contato: __________, por seu advogado com endereço profissional no rodapé desta, no qual recebe intimações e notificações conforme o art. 319 do CPC, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Observando o procedimento da Lei de nº 5.478/68 e artigo 528 do código de processo civil, em face do Sr. XXXXX, brasileiro, maior, capaz, autônomo, portador do RG sob nº:_____, inscrito no CPF sob nº:____, sendo seus genitores o Sr. XXXXX e a Sra XXXXX, com endereço eletrônico _____, residente e domiciliado no ______, com número telefônico para contato: _____, por motivos de fato e direitos que a seguir expõe:

PRELIRMINAMENTE

Nos termos do artigo 98 do código de processo civil, o Exequente declara, por documento anexo, para os devidos fins de direito e sob as penas da Lei, ser pobre na acepção jurídica do termo, não tendo como arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais sem o prejuízo do seu sustento e de sua família, pelo qual requer que lhe seja concedido a benesses da gratuidade da justiça, bem como lhe sejam dispensadas eventuais honorários de sucumbência.

DELINEAMENTO FÁTICO

1. Em acordo de alimentos homologado pelo Douto Juízo da Comarca de _____, nos autos do processo de nº: _______, conforme cópia de sentença em anexo. O executado concordou em pagar ao exequente, até o dia X de cada mês, o valor de x% correspondente ao salário mínimo vigente e que vier a viger, então correspondendo a R$:X valor.

2. Não obstante a evidente razoabilidade do valor correspondente a pensão alimentícia, o alimentante não vem cumprindo com suas obrigações com pontualidade e nos moldes estabelecidos no mencionado acordo.

3. Em razão do acima exposto, o valor débito é de R$: X, referentes as pensões vencidas nos meses de W, X e Y do ano de ____, conforme tabela demonstrativa abaixo:

(Faz tabela mencionando ano, mês, percentual da pensão, salário minimo vigente, valor correspondente e depois valor total)

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Ante o exposto, requer:

A) Que seja concedida a benesses da gratuidade da justiça, pelo exposto alhures;

B) Seja o Executado citado para pagar o valor de R$:X (valor total), referentes aos meses de W, X e Y do ano de _____, bem como todas que vencerem no decurso da presente ação, nos termos do artigo 528 do CPC/2015.