Modelo RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

FULANA DE TAL, brasileira, solteira, esteticista, portadora da CTPS , Série , inscrita no CPF/MF sob n. , RG n. , filha de Beltrana de Tal e Cicrano de Tal, residente e domiciliada na Rua JOÃO DAS COUVES, N.º , CEP , ora DISTRATANTE e JOBERTINO VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB(RS) sob o nº. , com CPF(MF) nº. , ora DISTRATADO, por este instrumento particular, na melhor forma de Direito, acordam: 

A DISTRATANTE, por razões internas e próprias, decidiu desistir da continuidade do Contrato até agora vigente, resolvendo as partes pela rescisão do mesmo, ficando acertado que AMBOS OS DISTRATANTES, concedem-se mutuamente plena, total e irrevogável quitação de valores e documentos, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, bem como aos serviços profissionais prestados, mantendo cláusula de confidencialidade sobre a relação profissional estabelecida e que ora chega ao fim, sob pena de ingresso de competente ação indenizatória, multa de 20%, sem prejuízo das perdas e danos decorrentes do descumprimento do ora pactuado.

As partes declaram que todos os documentos que estavam em posse do advogado DISTRATADO são entregues neste momento à DISTRATANTE, dando, desde já, plena geral e irrestrita quitação de entrega destes documentos.

A presente Rescisão é firmada em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores elegendo o Foro da Comarca de Pelotas para dirimir eventuais litígios decorrentes da presente Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços. 

Pelotas, 01 de agosto de 2017.