Modelo de estrutura, emissão e a circulação

1)quais os 4 critérios que classificam os títulos de crédito?

Modelo, estrutura, emissão e a circulação.

2)com relação a título de crédito defina quando a sua emissão é causal e quando é não causal, exemplificando.

A emissão causal significa as hipóteses para a criação de determinados titulo devem estar previstas na legislação, sendo que o titulo de credito somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei prevê. Exemplo a duplicata mercantil apenas pode ocorrer

entre empresários .

 A não causal pode representar um obrigação de qualquer natureza como por exemplo o cheque .

3)indique a diferença entre um título ao portador e um nominativo.

O titulo ao portador significa que ele não tem a identificação do seu credor, ou seja assume a posição de credor aquele que é detentor do titulo . Esses títulos são transmissíveis pela simples tradição.

O titulo nominativo significa aquele onde consta , onde identifica o seu credor. Ele circula mediante clausula a ordem ( endosso ) ou clausula não ordem ( cessão de credito- art.- 286 do CCB ) .

4)defina um dos mais conhecidos e assim utilizados títulos de créditos "cheque".

E uma ordem de pagamento a vista, emitida (sacada ) contra um banco considerada a provisão de fundos suficiente. O cheque enquanto uma ordem de pagamento é uma evolução da letra de cambio. Mas estes títulos guardam distinções em especial pelo fato de o cheque não admitir aceite e ter a figura indispensável do banco como sacado.                                                                                 5)defina no que se constituem a teoria geral dos títulos de crédito, assim com sua origem e a sua principal utilidade.                                      A teoria geral dos títulos cuida dos princípios e das regras gerais e fundamentais dos institutos jurídicos cambiais. Os títulos de credito formam um sub ramo do Direito Empresarial conhecido como Direito Cambiário que tem como normas próprias que o regem, como a Lei Uniforme sobre a lei de Cambio , a Lei do Cheque , a Lei da Duplicata, cabendo a aplicação do CCB no art.903  6)das 6 principais expressões cambiais, escolha 4 e defina.                                                                                                                                  1.Sacar- significa emitir o titulo /pode significar abater descontar de sua conta bancaria ;

2.Saque – emitir o titulo – gerar emissão

3.Aceite- Sua concordância em pagar

5.Sacado – E o aceitante , o devedor , pois estará concordando em paga-la no

Vencimento

7)quais são as 2 principais características dos títulos de crédito? Defina executividade.

Negociabilidade os titulo de direito são objetos de penhora tamanha sua facilidade de participar em relações com mais segurança e eficiência, não podendo seque o opor exceções pessoais para quem recebeu o presente titulo.

 E  Executividade traz consigo uma presunção de veracidade quanto a seu teor , bem como se trata de um documento formal disposto em lei

8)quais são os essenciais princípios que regem os títulos de crédito?

CARTULARIDADE–LITERALIDADE-AUTONOMIA-Abstração- Inopobilidade das exceções pessoais aos terceiros de

boa fé

9)Defina cartularidade e autonomia.

Cartularidade é a garantia de que o sujeito que postula a satisfação do direito é mesmo o seu titular, sendo, desse modo, o postulado que evita o enriquecimento indevido de quem tenha sido credor de um título de crédito ou negociou com terceiros.

Autonomia significa que cada pessoa que se comprometer no título assume uma obrigação, independente das obrigações pelos outros assumidos, não existindo vinculação das obrigações.  A autonomia é a desvinculação da causa do título em relação a todos os coobrigados.

10) defina contrato. 

O contrato é um negócio jurídico e tem como elementos essenciais a capacidade das partes, seu consentimento, objeto lícito, possível, certo e apreciável em dinheiro e com forma prescrita ou não defesa em lei.

11) defina contratos no que se refere as suas principais classificações, sendo: unilaterais, bilaterais, comutativos, aleatórios, paritários e de adesão. Unilaterais: se apenas uma das partes tem obrigações.

Bilaterais: "sinalagmáticos", quando as duas partes assumem obrigações contratuais recíprocas.

Onerosos: quando ambas as partes têm proveito.

Gratuito: apenas uma das partes experimento ganhos materiais.

Comutativos: as prestações são conhecidas e têm uma relação de equivalência.

Aleatórios: a prestação de uma das partes é esconhecida quando da celebração (contrato de risco).

Paritários: negociado livremente pelas partes e em igualdade de condições.

Adesão: uma das partes impõe os termos contratuais.

12) quais são os requisitos ou condições de validade de contratos?

a) de ordem geral (comuns a todos os atos enegócios jurídicos e

 b) de ordem especial. Os primeiros são: a capacidade ); do agente; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei (CC, art. 104). Na espécie de ordem especial temos o consentimento recíproco ou acordo de vontades.

13) considerando que o contrato instituem e dinamiza a situação de riqueza dentro de uma sociedade a ponto de obrigar aos contratantes a obrigatoriedade e respeito de suas cláusulas e condições ali estipuladas, justifique a função social do contrato.

Estipula os compromissos entre as partes nos negócios mercantis, podendo ser efetuado de forma escrita ou verbal. um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou

modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as