Monografia dano moral

 DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO  

                                                               

                ANTONIO PAES DOS SANTOS

Presidente Prudente - SP

2008

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO

                       

                                                 

ANTONIO PAES DOS SANTOS

Trabalho de conclusão de curso, apresentado na Faculdade de Ciências Jurídicas, curso de Direito, da Universidade do Oeste Paulista, como requisitos parcial para sua conclusão. Área de concentração: Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Dra. Mari Angela Pelegrini

Presidente Prudente - SP

2008

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO

Trabalho apresentado e aprovado com conceito _____ em _____ de 2008, pela Banca Examinadora constituída por:

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Mari Ângela Pelegrini

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Banca Examinadora

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Banca Examinadora

UNOESTE

Presidente Prudente - SP

2008

DEDICATÓRIA:

 

A minha esposa, que sempre me incentivou, ao meu filho, aos meus pais e irmãos, porque não minha “sogra”, fontes incentivadoras para vencer então árduas jornadas, aos meus parentescos, aos meus colegas e amigos que de forma direita ou indireta sempre contribuíram para que atingisse êxito, de forma calorosa meus agradecimentos a todos os mestres aos quais sempre dispuseram em transmitir vossos ensinamentos, para que possamos num futuro próximo também levar a mensagem do saber, este que é o maior patrimônio de um ser racional, pois esta riqueza levar-se-ão consigo pra uma outra dimensão, em especial Agradeço a Nosso Mestre dos Mestres,

meu eterno muito Obrigado...

AGRADECIMENTOS:

A minha mãe e meu pai, meu filho e irmãos por  terem  me incentivado na busca do objetivo maior na conclusão do curso.

Em especial a minha esposa Maria José Aparecida dos Santos, merecedora de aplausos, por sempre tecerem incentivado e participado nas tarefas do dia a dia, exercendo de forma carinhosa sem medir esforços.

Aos meus colegas e amigos que ao longo do curso estivemos juntos, tornando maioria das vezes membro da família.

Ao poder público que nos proporcionou transporte diário até os recintos de educação, aos colegas que diariamente viajamos juntos, aos motoristas que conduziram o veículo com toda dedicação e presteza, que “Deus” lhes de muitas saúde e paz.    

Aos ilustres professores, que nunca mediram esforços para sempre nos orientar e transmitir seus ilibados saberes, “Deus” lhes pague...

A minha orientadora Profª e Dra Mari Angela Pelegrini, patrimônio cultural de uma fina educação e presteza, dedicada aos seus alunos, que “Deus” esteja sempre ao seu lado e de seus familiares, meu eterno e caloroso muito obrigado.        

EPÍGRAFE

“E depois disto aconteceu que Davi feriu os filisteus, e os abateu; e tomou a Gate, e os lugares da sua jurisdição, da mão dos filisteus”. (I CRONICAS 18)

SANTOS, Antonio Paes dos. Dano Moral nas Relações do Trabalho.

Presidente Prudente: UNOESTE, 2008. Monografia (Bacharelado em Direito).

Orientador: Profª Mari Ângela Pelegrini

RESUMO

Dano Moral nas Relações do Trabalho.

O estudo traz referência ao dano moral à pessoa, nas relações do trabalho, no Processo do Trabalho Brasileiro. Procura-se demonstrar o dano moral e material, como também averiguar as hipóteses do dano moral na esfera trabalhista.

O problema a ser abordado é questão do ressarcimento do dano moral causado a pessoa, em conformidade com nexo de causalidade, requisito essencial para a apreciação do dano moral a pessoa, na busca justiça.

Também com muita relevância, no que tange a competência já pacificada, e aos institutos da prescrição e decadência.

Como objetivos, não exaurir o assunto do dano moral, na esfera trabalhista, que vive situação critica dado pelo estresse sob meio produtivo, sendo que se implica em atos abusivos por parte dos contraentes.

A pesquisa tem-se com base no método de levantamento bibliográfica, jurisprudencial, a cerca do assunto.    

Palavras Chave: Dano Moral. Garantias Constitucionais. Ressarcimento do Dano nas Relações do Trabalho.

   

S U M Á R I O

1  INTRODUÇÃO.......................................................................................	08
2  DANO MORAL E MATERIAL ...............................................................	10
3  AS HIPÓTESES DO DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA.....	12
4  NEXO CAUSAL  ...................................................................................	14
5  A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DO DANO MORAL ................	16
6  PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA  .........................................................   6.1 Prescrição para Ação de Danos Acidentários.....................................	24 26
7  CONCLUSÃO  ......................................................................................	30
8  REFERÊNCIA   .......................................................	32
	34