Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual

Matéria  Tgp

Lide-

Saciedade

Jurisdição

Direito processual

Noções fundamentais e historias

Aplicação do direito e processual

Processo e constituição

Institutos e princípios fundamentais do direito processual

Biografia

Cintia, Antonio corlos Araujo grinover , Ada peilegrini

 

Teoria Geral do Processo 

O que trata a teoria geral do processo?

Trata sobre o desenho das nossas instituições explica a ração da existência do estado das leis ,e o modo de elaboração deste leis bem como a necessidade do julgador representando pelo estado juiz.

 O que é Conflito?

Duas ou mais pessoas com pretensão  sobre o mesmo bem e nenhuma querendo ceder a sua pretensão

Fase Primitiva – a prevenção aos criminosos se fazia em regime de Vingança privada

Obs. Cp legitima defesa, cc02 – possuidor esbulhado.

Primeiro estados – o Estado chama para si o jus punittionis

Entretanto faz através de instituições que não eram imparciais, independentemente  e desenvolvida eram mal definitiva  e organizada

Surge a figura do árbitro, juiz, antes do legislador.

 Estado moderno – Formação  das instituições moderna Juiz, legislador, governantes – são pessoas separadas – as instituições seguem regras objetivas, pré- definida e de conhecimentos de  todos ( leis ) e passa a se preocupar  em  tratar igualmente os  iguais (princípios da isonomia )

_ O Estado assume a função de dirimir conflitos e pacificar pessoas

- O Estado aplica a justiça no lugar do ofendido  através da jurisdição

Conjunto de atos coordenados ’ATRAS DO QUAL O INDIVIDO PROVOCA O ESTADO, para que esse Estado designe um juiz para resolver o processo a lide.

Então já definimos:

Que e lei - normas objetivas que alcança a todos.

O que é Estado – poder maior que assume para si a função de organizar a vida da sua  população estabelecer leis e julgar conflitos em que tem a função de buscar a pacificação social, através da resolução destes conflitos.

O que é o juiz – pessoa invertida  no poder estatal da jurisdição para resolver conflitos .

Direito  Material e direito Processual – da lei a intrumialidade

Direito  Material  -

- são as normas que atribuem os direitos  de cada um

- relação entre as partes

- interesse primário e a própria relação subjetiva

D processual

- Compõe de regras que organizar o instrumento para se buscar o direito  material violado ou não atendido .

- Relação triangular ( Juiz e as duas partes )

- instrumento para fazer valer o direito

 

Só surge  o direito  processual que é um direito instrumental de ir ao judaico  cobrar aquilo que foi violado  segundo as regras do direito material.

E como nasci o direito processual ?

Sincretismo

Fases autonomista ou contratual

Fase instrumentalista

- adjetivo

Oscar Von bullon                                                   -1868 ciencia ,princ,teorias Normas

No aspectos ternico – dogmática já atingir níveis expressivos de instrumento