O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE

O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE GERMINAL

Bolsa:        UNIUBE

Demais Autores:        

Instituição:        UNIVERSIDADE DE UBERABA

Curso:        GRADUAÇÃO EM DIREITO

Órgão Financiador:        

O trabalho teve por finalidade compreender determinados fatores históricos sob a perspectiva jurídico-científica a partir da abordagem macroeconômica. Para fazer os apontamentos, utilizou-se o método de abordagem dialética através do estudo da obra “Germinal”, escrita por Émile Zola no final do século XIX, a fim de tratar os elementos relacionados aos Direitos Fundamentais Sociais, uma vez que se dispõe de um período em que se pode testemunhar a falência do positivismo enquanto única proposta para se pensar o Direito, e pensar a interdisciplinaridade e seus impactos no âmbito jurídico é essencial para compreender essa nova movimentação. A interdisciplinaridade da pesquisa diz respeito ao estudo do direito e/com/da literatura, enquanto esfera possível para pensar o fenômeno jurídico. Por ser uma pesquisa de cunho interdisciplinar aplicada ao Direito, ela se classificou como bibliográfica, tomando por base materiais já publicados, fundamentando teoricamente a mesma. É possível dizer que a Constituição de 1988 indica o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos sociais no Brasil, pois apresentou a consolidação do direito e garantias fundamentais sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e uma ordem econômica social com uma ampla gama de normas com programas e diretrizes a serem seguidas pelo Estado. Com o estudo da obra foram analisados os conflitos entre as relações de trabalho e o Direito Econômico, sobretudo para refletir a importância da literatura como forma de denúncia e instrumento de estudo crítico, abordando sua interface de caráter interdisciplinar. O jurista deve compreender o âmbito do Direito e da Literatura para passar a humanizar mais as relações, não se atentando apenas ao caráter técnico, processualista e positivista do Direito. Como resultado, analisa-se a inserção dos direitos sociais no projeto econômico social dos países ao neoconstitucionalismo, também buscando a importância da jurisprudência para os direitos sociais. Portanto, é uma forma de direito coletivo apto a proteção particular dos poderes públicos, para buscar a melhora de vida das camadas mais desfavorecidas da população. É possível dizer que a Constituição de 1988 indica o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos sociais no Brasil, pois apresentou a consolidação do direito e garantias fundamentais sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e uma ordem econômica social com uma ampla gama de normas com programas e diretrizes a serem seguidas pelo Estado.

Palavras-chave: direito econômico; literatura; trabalho.

Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas.

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