O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ENSINO BÁSICO

Belo Horizonte

2019

DANIELA VELLOSO HENRIQUES DE GOUVÊA

BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ENSINO BÁSICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.

Dedico este trabalho...

À minha família, fonte fecunda e infinita de generosidade, estímulo e credulidade na minha pessoa.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, Pai de amor inesgotável, por orientar minha mente e alimentar meu coração.

Ao Thiago, companheiro e eterno amor, por estar sempre ao meu lado, com sua incansável missão de nos fazer feliz.

À Luiza, minha maior obra prima, filha amada, razão da minha vida.

Aos meus queridos pais, Silvana e Robert por todo apoio, incentivo, compreensão. Exemplos de superação que enquanto enfrentavam suas batalhas mais árduas, nunca se esqueceram de amar e de ensinar o caminho da retidão.

Aos meus irmãos: Léo, parceiro e mentor no aprendizado diário da profissão; André, companheiro sempre presente e referência de profissional jurídico exemplar, Marina, minha pequena, grande, guerreira, única; irmã e amiga.

Aos meus avós, Ioni e Vicente, por serem sempre e para sempre, a doçura e o aconchego na vida.

À minha “mãedrinha”, Suelen, fiel escudeira, de todas as horas; dona de lugar mais do que especial no meu coração.

A todos os familiares, amigos e mestres que participaram e contribuíram para o cumprimento dessa etapa.

Obrigada a todos.

 

“A paz entre os homens, a justiça social só vai acontecer de forma sustentada quando cada indivíduo voltar os olhos para si mesmo e encontrar sua imperfeição, o mal que habita o seu íntimo. Nisso, a educação e o exemplo têm um papel fundamental.”

Arnaldo Rodrigues Barbalho Júnior

GOUVÊA, Daniela Velloso Henriques de. Bullying:e a responsabilidade civil das instituições escolares no ensino básico 2019. Número total de folhas:33 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras, Belo Horizonte, 2019.

RESUMO

A prática do fenômeno “bullying”, apesar de presente no contexto educacional há muito tempo, vem chamando a atenção para seu combate e erradicação, de maneira alarmante, devido ao aumento contínuo do fenômeno bullying, agravado por resultados desastrosos, entre crianças e adolescentes, no ambiente escolar, do ensino básico. Este trabalho apresenta uma análise do cenário jurídico cível, em relação à prevenção e à responsabilização dos sujeitos envolvidos no fenômeno do “bullying”. A pesquisa é baseada em um estudo da literatura especializada, normatização legislativa e jurisprudencial. Verificou-se que apesar da evolução de soluções, para o enfrentamento da prática da violência sistêmica e comportamental de crianças e adolescentes, no ambiente escolar, que ainda há muito a evoluir. A partir desses resultados observa-se que os estudos sobre a essência, desenvolvimento e combate da situação problema, o bullying, assim como o posicionamento legislativo e jurídico, ainda são embrionários, tendo em vista a gravidade desse fenômeno e dos resultados por ele gerados.

Palavras-chave: Prevenção; Violência Sistêmica, Bullying; Responsabilização; Normatização.

GOUVÊA, Daniela Velloso Henriques de. Bullying:e a responsabilidade civil das instituições escolares no ensino básico 2019. Número total de folhas:33 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras, Belo Horizonte, 2019.

ABSTRACT

The practice of the bullying phenomenon, although present in the educational context for a long time, has been drawing attention to its fight and eradication, alarmingly, due to the continuous increase of its practice, aggravated by disastrous results, among children and adolescents, in the school environment, of basic education. This paper presents an analysis of the civil legal scenario, in relation to the prevention and accountability of the subjects involved in the phenomenon of bullying. The research is based on a study of specialized literature, normative legislation and jurisprudence. It was verified that despite the evolution of solutions, in order to confront the practice of systemic and behavioral violence of children and adolescents, in the school environment, there is still much to evolve. From these results it is observed that studies on the essence, development and combat of the problem situation, bullying, as well as the legal and legal positioning, are still embryonic, considering the seriousness of this phenomenon and the