O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

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LOUIZE CAROLINE SOARES ROCHA

O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Psicologia Jurídica.

BRASÍLIA - DF

NOVEMBRO/2015

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO	...........................................................................................	04
2	PROBLEMÁTICA	...........................................................................................	04
3	JUSTIFICATIVA	...........................................................................................	04
4	OBJETIVOS	…………………………………………………………………	05
4.1	GERAL	...........................................................................................	05
4.2	ESPECÍFICOS	...........................................................................................	05
5	REVISÃO DA LITERATURA	……………………………………………………	06
6	METODOLOGIA	………………………………………………..........................	08
6.1	CRONOGRAMA	…………………………………………………………………	09
6.2	CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………….,		10
	REFERÊNCIAS	…………………………………………………………………	11

1 INTRODUÇÃO

Este estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre o assalto ao ônibus 174 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 12 de junho de 2000, onde Sandro do Nascimento fez onze passageiros reféns. Faz uma análise do fenômeno delitivo sob a ótica da maioridade penal.

O projeto de pesquisa é composto por questionamentos, justificativas, objetivos, a história do caso ocorrido e suas possíveis conclusões.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

A história de Sandro do Nascimento não é diferente de uma grande parcela da população brasileira. Menino pobre, de família desestruturada, abandonado pelo pai, viu sua mãe sendo degolada na sua frente sem poder ajudá-la, só queria crescer e ser notado pela sociedade como um ser humano com qualidades e valores, porém não conseguiu ultrapassar as barreiras, as dificuldades e os conflitos para então reconstruir sua identidade. Tornou-se mais uma vítima das desigualdades, da violência e do descaso social, prejudicando outras pessoas para a sua própria sobrevivência. E o fim não poderia ser diferente, uma morte cruel. Levando-se em consideração esses fatores, o que levou Sandro a assaltar um ônibus fazendo onze reféns, na sua maioria mulheres? E a morte da refém Geísa não poderia ser evitada? E a sua morte por asfixia? Não fere o princípio da dignidade humana? E o direito a vida aonde é que fica? Se estes são direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal. Levando-se em conta todos estes questionamentos e ao basear nos pensamentos acerca da maioridade penal, qual foi a corrente de pensamento utilizada para o poder punitivo agir no momento do assalto? E depois?

A pesquisa baseia-se em conhecimentos da História de Sandro do Nascimento, do documentário do caso do ônibus 174, da Sociologia e do Direito Penal, civil e Constitucional.                               As informações obtidas são resultantes do levantamento de dados em consulta de livros, de revistas e/ou de mídias eletrônicas ao trazer relevante interesse para o tema em questão.

3 JUSTIFICATIVA

            Estudar o caso do ônibus 174 é fundamental para introduzir aos estudantes de Direito uma visão ampla e detalhista de fenômenos delitivos que ocorrem na sociedade ao buscar entender a complexidade e a aproximação da realidade brasileira no controle da violência no país.

           Compreender o tema da redução da maioridade penal é abordar os reflexos desse intituto na sociedade, assim como o declínio do atual sistema prisional brasileiro que se agrava a cada dia, é relacionar temas corriqueiros e atuais em busca de novos conhecimentos ao buscar soluções para a diminuição da criminalidade.

           A análise do caso do ônibus 174 dentro do contexto socioeconômico aumenta as possibilidades de interação com outras disciplinas como a sociologia, a psicologia, a antropologia, a geografia e o Direito ao mostrar a influência de cada uma delas na construção de uma sociedade equânime.

           O trabalho: O caso do ônibus 174 e a redução da maioridade penal de forma inovadora desperta o interesse pela pesquisa, pela observação, pela análise e na formação de futuros profissionais do Direito com aptidões para lidar com as disparidade existentes de transtornos comportamentais, psicossociais e mentais.

 

4 OBJETIVOS

4.1 GERAL

• Entender a redução da maioridade penal no contexto do caso do ônibus 174.

        

4.2 ESPECÍFICOS

• Compreender a importância da psicologia no estudo do caso do ônibus 174 e contextualizar o  Direito Penal com a redução da maioridade penal;
• O caso do ônibus 174 e a aplicação do Direito Penal na atualidade.

5 REVISÃO DA LITERATURA

Segundo o documentário: O caso do ônibus 174, Sandro perdeu sua mãe quando tinha seis anos de idade assassinada na sua frente na casa onde morava na favela do rato molhado, o pai abandonara sua mãe quando soube que estava grávida dele. Sem proteção familiar Sandro foi morar na rua junto com outros meninos em Copacabana onde começou a praticar crimes. Sandro roubava muito no sinal para comprar cocaína, era viciado em drogas e foragido da polícia.

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