O CASO DOS IRMÃOS NAVES

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Disciplina: Processo Penal III

Professor: Karla Christiani Sodré de Souza

Curso: Direito

Acadêmico: Bruno Henrique Ribeiro Ramires

Resenha: O CASO DOS IRMÃOS NAVES

Benedito Pereira Caetano, era socio e primo de Joaquim Naves e Sebastião Naves, que comprara junto de seu pai uma enorme quantia de arroz para vender em uma possível alta nos preços, mas com os mesmos em quedas constantes, Benedito viu-se obrigado a vender sua safra, e acabou contraindo uma divida de mais de 130 contos de réis, porém com a venda do arroz conseguiu arrecadar somente 90 contos, então, na madrugada do dia 29 de Novembro de 1937, Benedito foge num trem sem avisar ninguém levando consigo a quantia de 90 contos de réis.

        Os irmãos Naves, sabendo do fato resolvem comunicar a polícia, o caso começou a ser investigado imediatamente, porém não contavam que o delegado de policia da cidade iria ser substituído pelo Tenente Francisco Vieira dos Santos, um homem violento e adepto de torturas.

        Assim que o Tenente assumiu a delegacia de Araguari/MG, mandou prender os irmãos Naves, sob a suspeita de que eles teriam assassinado Benedito e roubado os 90 contos de réis, para quitar dívidas de comércio. Mas como Joaquim e Sebastião eram inocentes, negaram todas as acusações feitas pelo Tenente. Então Francisco começa a  torturar os irmãos a fim de conseguir uma confissão forçada, coisa que não consegue, após dias jogados em uma cela no subsolo sem agua, comida ou luz do sol e sendo torturados dia após dia, o Tenente resolve prender a mãe dos irmãos Naves, tia Ana, onde a mesma também apanhou, foi torturada e até abusada sexualmente.

        Após toda essa barbaridade o Tenente consegue uma confissão assinada dos irmãos Naves, dizendo que teriam matado Benedito e na sequencia roubado seu dinheiro, e jogaram o cadáver no rio, depois disso esconderam o dinheiro em um buraco na mata.

        A defesa dos irmãos ficou a cargo do advogado João Alamy Filho, que jamais desistiu de provar a inocência dos irmãos Naves. No primeiro julgamento ocorrido em 1938, começa a surgir a verdade através de depoimentos de outros presos que também afirmaram sofrer torturas por parte do Tenente e seus homens. O júri votou a favor dos irmãos Naves ficando 6x1, assim absolvendo Sebastião e Joaquim. Realizou-se, então, no mesmo ano o julgamento no qual confirmou-se o voto por 6x1 da inocência dos irmãos, no entanto o Tribunal de Justiça submetido ao regime ditatorial da constituição de 1937, resolve alterar o resultado do júri, assim condenando os irmãos Naves a 25 anos e 6 meses de prisão. Depois de 8 anos e 3 meses presos os irmãos conseguem liberdade condicional por bom comportamento.

        Em 28 de agosto de 1948 falece Joaquim no asilo onde residia para cuidar das sequelas deixadas pelo Tenente.

        Benedito, então aparece vivo em 24 de Julho de 1952, na casa de seus pais alegando não saber de nada. Em meados de 1953, João consegue provar a inocência de seus clientes. Porem a indenização saiu apenas em 1960.