O CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO DE INCAPAZES COM IDADE NÚBIL E O SEU SUPRIMENTO JUDICIAL
Por: Jaque Goulart • 21/5/2020 • Projeto de pesquisa • 3.144 Palavras (13 Páginas) • 144 Visualizações
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LEME
2019
JAQUELINE GOULART DE SOUZA[pic 6]
o consentimento para casamento de incapazes com idade núbil e o seu suprimento judicial
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Centro Universitário Anhanguera
Orientador: Vinicius Silva
LEME
2019
JAQUELINE GOULART DE SOUZA
o consentimento para casamento de incapazes com idade núbil e o seu suprimento judicial
Relatório final, apresentado a Instituição Centro Universitário Anhanguera, como parte das exigências para a obtenção do título de bacharel em Direito.
Leme, ___ de ___________ de ____________.
BANCA EXAMINADORA
______________________________________Prof. (Nome do orientador)
______________________________________ Prof. (Nome do professor avaliador)
______________________________________Prof. (Nome do professor avaliador)
LEME
2019
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que permitiu que os meus caminhos percorressem em torno do direito, e colocou dentro do meu coração o desejo e o sonho de ser uma advogada. Sendo Ele o alicerce da minha vida, traçando os meus caminhos e colocando a fé que tudo é possível, tendo ânimo e esperança de conquistar todos os meus sonhos.
Aos Drs. Alexandre Anitelli Amadeu, Carlos Eduardo dos Santos e Ana Paula dos Santos, por me proporcionar a oportunidade de trabalhar em seu escritório, e ter a grande e incrível experiência, motivo pelo qual direcionou minha vida para o direito.
A Profª e Coordenadora Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, pelo apoio e incentivo do tema.
Ao meu orientador Vinicius Silva, pelo suporte e pela revisão da redação e correções.
Agradeço a todos os professores por me proporcionar o conhecimento no processo de formação profissional. A palavra mestre, nunca fará justiça aos professores dedicados aos quais sem nominar terão os meus eternos agradecimentos.
Aos meus pais pelo amor e incentivo.
Meus agradecimentos aos amigos Amerisson Lopes Stefane, Evandro Luis de Miranda, Jennifer Fernanda Ambrosio Manoel, Juliano Santoro Afonso e Thalia Monteiro Liberto, companheiros durante minha formação e que tornaram esses longos anos acadêmicos únicos e incríveis e que vão continuar presentes em minha vida.
A Ana Elisa Talarico Dias que esteve junto desse sonho, incentivando e motivando quando estava prestes a desistir.
A minha irmã Tatiane Goulart de Souza, que também participou desse sonho comigo.
A todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.
RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA
O presente estudo tem por principal objetivo elencar sobre o casamento civil diante de menores que atingiram a idade núbil, iniciando o estudo sobre o casamento, bem como sua evolução no direito, como a influência do direito romano para o surgimento do direito brasileiro ao que se refere a direito de família. Com o decorrer dos anos e diante da necessidade da sociedade, houve diversas alterações e evoluções ao que se refere algumas disposições acerca do tema, bem como a evolução do pater família, tornando os direitos de ambos os cônjuges igualitários, trazendo a autonomia da mulher de direitos e deveres dentro do matrimônio, por exemplo a tomada de decisões. A pesquisa tem como direcionamento ao principal tema, sendo o casamento do menor com idade núbil, definindo e identificando o momento de atingir-se a idade núbil para contrair casamento, trazendo a alteração da legislação vigente, que diante de casamento de menores, se torna a única hipótese para o mesmo. Tem com a finalização da pesquisa a diferenciação do consentimento e do suprimento judicial, bem como a hipótese de recorrer ao Judiciário e dispõe sobre os requisitos essenciais.
RESUMO NA LÍNGUA ESTRANGEIRA
The present study has as main objective to list about the civil marriage in front of minors that reached the nubile age, starting the study about the marriage, as well as its evolution in the law, as the influence of the Roman law for the emergence of the Brazilian law to which refers to family law. Over the years and in view of the need of society, there have been several changes and developments regarding some provisions on the subject, as well as the evolution of the pater family, making the rights of both spouses equal, bringing the autonomy of the woman of rights and duties within marriage, for example decision making. The research is directed to the main theme, being the marriage of minors of nubile age, defining and identifying the time to reach the nubile age to contract marriage, bringing the change of current legislation, which before marriage of minors, becomes the only hypothesis for the same. With the completion of the research, the differentiation of consent and judicial supply, as well as the possibility of resorting to the judiciary and provides the essential requirements.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 8
1.1 O PROBLEMA 8
2 OBJETIVOS 9
2.1 OBJETIVO GERAL 9
2.2 OBJETIVO ESPECIFÍCO.......................................................................................9
3 JUSTIFICATIVA 9
4 FUNDAMENTÇÃO..................................................................................................10
5 METODOLOGIA......................................................................................................13
6 CRONOGRAMA......................................................................................................14
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