O CONTRATO DE MÚTUO
Por: celio.jur.cont • 7/10/2020 • Trabalho acadêmico • 348 Palavras (2 Páginas) • 183 Visualizações
CONTRATO DE MÚTUO
MUTUANTE: XXXX, brasileiro, casado regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do RG n. XXX, XXX, inscrito no CPF sob o n. XXXX, residente e domiciliado na XXXX (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP;
MUTÁRIO: XXXX, brasileiro, casado regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do RG n. XXX, XXX, inscrito no CPF sob o n. XXXX, residente e domiciliado na XXXX (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP;
Pelo presente instrumento particular, as partes acima qualificadas, têm entre si, justo e contratado, o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O MUTUANTE entrega ao mutuário, neste ato, a quantia de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) em dinheiro.
CLÁUSULA SEGUNDA – O MUTUÁRIO se compromete a restituir ao MUTUANTE a quantia mutuada acrescida de juros de 6% e atualização monetária pelo INPC, tudo com capitalização anual, até o dia 31/12/2015.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica facultado ao mutuário saldar a dívida antes da data de seu vencimento, total ou parcialmente, estabelecido no item anterior, hipótese em que os encargos financeiros (atualização monetária e juros) serão calculados proporcionalmente, até o dia do efetivo pagamento.
Parágrafo Único – Ressalta-se que é facultado ao MUTUANTE, tomar todas as medidas, sejam judiciais ou extrajudiciais para satisfazer o crédito, sendo que todas as despesas, incluindo honorários advocatícios, serão de responsabilidade do MUTUÁRIO.
CLÁUSULA QUARTA – Em caso de inadimplemento de até 30 (trinta) dias do vencimento, haverá incidência de multa de mora de 2% do saldo devedor, bem assim de juros e correção estipulados na cláusula segunda até a data do efetivo pagamento.
CLÁUSULA QUINTA – Para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir em decorrência deste contrato fica eleito o foro da Comarca de xxxx – GO, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo com todas as disposições nele consignadas, as partes assinam esse instrumento particular, juntamente com duas testemunhas, em duas vias de igual teor e forma.
Goiânia, de outubro de 2014.
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MUTUANTE
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MUTÁRIO
TESTEMUNHA 1:
Assinatura:___________________________________________
Nome:_______________________________________________
CPF:________________________________________________
TESTEMUNHA 2:
Assinatura:___________________________________________
Nome:_______________________________________________
CPF:________________________________________________
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