O CONTRATO VERDE E AMARELO
Por: Francielle Rossi • 21/5/2020 • Trabalho acadêmico • 418 Palavras (2 Páginas) • 141 Visualizações
Contrato verde e amarelo
A medida provisoria do programa verde e amarelo, traz a criação de um novo contrato de trabalho para jovens de uma forma totalmente diferente das que existian até então. O governo pretende a criação de queatro milhoes de vagas de empregos para jovens entre 18 e 29 anos entre os anos de 2020 ate 2022, ou seja, um progama por prazo determinado.
Somente podera existir o contrato verde amarelo entre 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2022, não pode ter um prazo maior que 24 meses. Pode ser compreendido tambem como um contrato de experiencia diferente, com regras e normas específicas.
O principal diferencial desse contrato é que desonera muito a folha de pagamento para as empresas, ficara mais barato contratar nessas modalidade do que contratar nas modalidades convencionais.
Entre os principais diferenciais e tambem as vantagens para a empresa é que para esses tipos de trabalhadores não se aplica os 20% de INSS patronal e tambem não se apilica os 3% do sistena S que a empresa tem que pagar referente a folha de pagamento. Podemos perceber que fica mais barato a empresa contratar um funcionario dessa modalidade.
As vantagens para o empregado contratado nesta modalidade é que, ao invés de receber suas verbas rescisórias somente ao fim do contrato, passa a recebê-las como um adiantamento, de forma mensal. Assim, além do seu salário (que poderá ser no máximo de um salário e meio do mínimo nacional, atualmente o equivalente a R$ 1.497), receberá também décimo terceiro salário e férias + 1/3 proporcionais.
As desvantagens são que as pessoas com mais de 29 anos dentro da empresa, vão correr o maior risco de serem mandadas embora, pois nesse caso a empresa paga o INSS.
O contrato verde amarelo tem o fundo de garantia reduzido de 8% para 2%, em comparação com os outros colaboradores que permanecem recebedo 8%. Quando ele é demitido a multa do FGTS, os colaboradores sem o contrato corresponde a 40%, para o trabalhador verde amarelo vai ser reduzida para 20%, alem disso, esse mesmo trabalhador, se trabalhar exposto a condiçoes de risco (periculosidade). sofre uma redução no seu adicional, que é rebaixado de 30% do salario, para 5% do salario.
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