O Caso dos Irmãos Naves

O caso dos  Irmãos Naves

O caso dos irmãos Naves foi com toda certeza um dos principais erros do judiciário no Brasil o qual estava vivendo sobre um período de ditadura militar, onde todos tinham seus direitos limitados. A história ocorre em uma cidade do interior de Minas chamada Araguari, no ano de 1973.Os irmão  Sebastião Naves e Joaquim Rosa Naves foram indiciados pelo tenente Francisco Vieira dos Santos de terem sido os responsáveis pela morte de seu sócio Benedito Pereira Caetano .

Benedito era um homem muito ambicioso e com a ideia concreta de que haveria uma grande alta nas mercadorias que eles compravam e revendiam começou a fazer grandes empréstimos acreditando que se investissem teriam altos lucros, o que de fato não aconteceu. Ele já estava passando por algumas dificuldades financeiras ,além de  dever  altos valores devidos aos empréstimos realizados resolve então na madrugada do dia 29 de novembro ,fugir levando o valor de 90 contos de réis que era o que lhe tinha sobrado.

Os irmãos Naves  quando se deram conta do desaparecimento dirigiram-se a delegacia para que as medidas necessárias fossem tomadas. O inquérito foi aberto por Ismael Benedito do Nascimento, que tinha a função de delegado. As investigações começaram mas nada incialmente foi encontrado, essas investigações ainda fora prejudicada com a troca de comando, assume o caso o tenente Francisco Vieira, o “Chico Vieira” .

Vieira  então começa as investigações ouvindo testemunhas e conclui que os irmãos Naves por serem sócios eram o maiores interessados em matar Benedito ,assim ficariam com o dinheiro e teriam o negocio só para eles, mas não possuía nenhuma prova que pudesse incrimina-los, mas queria a qualquer custo arrumar meios para incrimina-los.

Os irmãos Naves foram informados que um homem havia visto Benedito e resolvem ir informar Vieira, mas o mesmo acha que aquilo era para despistar e tirar o foco deles ordena então que Joaquim e Sebastião. Começa aqui o verdadeiro derradeiro sofrimento dos irmãos Naves. Foram submetidos a torturas desumanas, açoites, não tinha agua, comida, eram espancados e não poderiam receber nenhum tipo de visita, tudo isso com o intuito de que eles confessassem o crime, mas isso de imediato não aconteceu.

Diante disso, Vieira ordena que prendessem as esposas, filhos é ate a mãe deles, a senhora Ana Rosa Naves com 66 anos. Todos os familiares também começaram a serem torturados. No dia 12/01/1938, o delegado diz ter conseguido uma confissão particular de Joaquim. Em 3 de fevereiro Sebastião também assume a culpa pelo assassinato. Dona Ana então é colocada em liberdade e rapidamente procura um advogado, o senhor João Alamy Filho.

Ele a principio como a maioria da população não acredita na inocência dos irmãos, mas fica comovido ao ver o estado físico e mental que dona Ana se encontrava e aceita o caso. Ingressa então com um pedido de Habeas Corpus, alegando que não havia motivos concretos para a tal prisão preventiva, mas o pedido não foi aceito. O delegado ainda fez a reconstrução do crime, induzindo os irmãos a mostrar onde estava o dinheiro ,cavou toda a fazenda ,mas nada foi encontrado.

O processo é iniciado e o acusado levado ao Tribunal do Júri. Eles eram acusados de latrocínio, o primeiro julgamento foi em Março de 1938, o júri foi composto por 7 pessoas que decidiram por 6 a 1 eu os irmãos fossem absolvidos porem exercendo o veto acusatório, a promotoria recorre ao Tribunal de Justiça que anula o julgamento. No mesmo ano é realizado novo julgamento, no qual prevalece o veredicto anterior, porem na Constituição da época não tinha a soberania do júri, alterando assim a condenação dos irmãos a inicialmente 25 anos e meio de prisão. Em 1940 fizeram uma revisão penal e a pena foi diminuída para 16 anos. Só em 1946 os irmãos conseguem o livramento condicional por bom comportamento na prisão.

Tenente Vieira morre no ano de 1948 infelizmente logo após Joaquim falece em um asilo em decorrência de uma doença adquirida por sequelas deixadas pelas torturas, mas Sebastião mesmo arrasado continua lutando para provar que ele e seu irmão são inocentes. Após 15 anos Sebastião recebe um telegrama de seu primo dizendo que Benedito estava na fazenda de seu pai, ele então junto com os policiais se dirige a Nova Pontes e encontra Benedito dormindo. Sebastião pede para que ele volte a Araguaiana assim poderia provar sua inocência.