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O Contrato de Arrendamento do Imóvel

Por:   •  10/3/2022  •  Abstract  •  417 Palavras (2 Páginas)  •  114 Visualizações

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                                                                                          Instrumento Particular de Distrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO                                    

Que firmam,

ARRENDADORES: xxxxxxxxxxxxxx;

ARRENDATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxx;

e ainda como:

ANUENTES: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

Que doravante serão individualmente referidos apenas como ARRENDADORA, ARRENDATÁRIA e ANUENTES e, em conjunto denominados Partes, têm entre si, justo e acordado o presente Instrumento Particular de Distrato (“Distrato”), o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CONSIDERANDO QUE:

I –        as Partes celebraram o Contrato de arrendamento de Imóvel, doravante denominado “Contrato”, no dia xxx de xxx de 2021; e

II -        as Partes desejam terminar o Contrato de comum acordo, imediatamente, sem qualquer ônus adicional para qualquer uma e sem a obrigação de cumprimento de aviso prévio.

As Partes têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o quanto segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1.        Com fulcro na cláusula 5.7 do Contrato, as Partes, de comum acordo, terminam em XX/XX/XXXX o Contrato, cessando integralmente, de pleno direito, os direitos e obrigações dele decorrentes, para ambas as Partes, a partir da referida data, com exceção do previsto na Cláusula Quarta abaixo.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1.        As Partes concordam e declaram que o presente Distrato se dá sem qualquer ônus adicional para qualquer das Partes, garantindo, ainda, que, a partir do dia XX/XX/XXXX, obrigam-se, a si próprias e a seus sucessores, na melhor forma de direito, dando-se reciprocamente a mais plena, geral, ampla, irrevogável e irrestrita quitação, nada tendo a reclamar, em tempo algum e por nenhum modo, outrossim, renunciando a quaisquer direitos indenizatórios previstos em lei, com exceção do previsto na Cláusula Terceira abaixo.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1.        O presente Distrato constitui o inteiro teor do entendimento entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer troca de informação, sejam orais e escritas, por telefone, fac-símile, e-mail, carta ou semelhante, obrigando as Partes e seus sucessores.

E, estando justas e acordadas, as Partes assinam o presente documento, em seis vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, que a tudo presenciaram.

São Paulo, _______ de ____________________ de 2022.

ARRENDADORES:

        

Pela ARRENDATÁRIA:

ANUENTES:

Testemunhas:

1. Nome:

    RG:

    CPF:

2. Nome:

    RG:

    CPF:

/3

...

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