O Contratualismo

        Contratualismo

        O contratualismo surgiu em meados dos séculos XVI e XVII, como uma escola filosófica que buscava explicar como se deu o surgimento do Estado, analisando o modo como a sociedade se organizava antes de sua criação, bem como o momento em que os indivíduos sentiram a necessidade da criação de um ente que regulamentasse as relações.

        Dentre os pensadores dessa escola filosófica, podemos destacar Hobbes, que em sua obra Leviatã faz uma reflexão acerca da fundação do estado e da legitimidade do governo. Para Hobbes, o homem vivia no estado de natureza, onde todos eram iguais e desfrutavam de igual liberdade, o autor considerava que os homens são maus por natureza e como não haviam leis a serem seguidas nada impedia que um indivíduo tomasse para si o que é de outrem ou infligisse sofrimento ao seu semelhante, sendo o homem o lobo do próprio homem.

        Diante da situação de insegurança gerada no estado de natureza, os indivíduos sentem a necessidade de se criar um pacto/contrato social, em que todos abririam mão de sua liberdade e direitos em prol do estado, que regulamentaria as relações e garantiria a segurança, liberdade e paz dos indivíduos.

        Na escola contratualista, outro filósofo que merece destaque é Locke, contratualista que vai na contramão do pensamento de Hobbes ao considerar que os homens, no estado de natureza, viviam de modo harmônico e pacífico. O homem então, apropria-se da terra dada por Deus a todos, tomando-a como propriedade privada e excluindo os demais do direito sob aquele terreno. Nessa toada, o estado de guerra ocorre a partir da violação da propriedade privada, fazendo-se necessária a criação de um contrato social que visava proteger a propriedade privada.

        Para o contratualista Rousseau, o pacto social se deu de maneira injusta já que o homem na transição do estado de natureza para a sociedade civil, o homem abre mão de sua liberdade que lhes era natural, para a servidão. O autor, diferente dos demais contratualistas abordados acima, não expõe em suas obras como se deu a criação do estado.

        Em síntese, os contatualistas sustentam que esse pacto social seriam um reconhecimento de uma autoridade governante, na qual os cidadãos depositariam a legitimidade do uso da força e confiariam a proteção de suas liberdades individuais. Dessa forma, apenas o governo instituído teria a capacidade de agir por intermédio da força de forma legítima, criando-se assim maior segurança aos indivíduos.