O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

  

 

HELOÍSA MARIA ROSSATO

 

 

ANÁLISE TEXTUAL DO ARTIGO “REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS”

 

 

 

 

 

 

 

MARINGÁ

2022 

HELOÍSA MARIA ROSSATO

 

 

 

 

  

 

ANÁLISE TEXTUAL DO ARTIGO

“REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS”

 

 

Trabalho apresentado no programa de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá para a disciplina de Pesquisa Jurídica. 

Orientadora: Dra. Valéria Silva Galdino Cardin

 

 

 

 

MARINGÁ

2022

PIOVESAN, Flávia. Refugiados e Direitos Humanos. Revista IBDFAM, Ed.39, p.15, jul.2018.

O artigo “Refugiados e Direitos Humanos”, da autora Flávia Piovesan, discute as causas, dos desenvolvimentos e das consequências do elevado número de exilados na esfera global e explana os sete principais desafios em se tratando da questão dos refugiados, a qual afeta todo o planeta. A valorização desse tema ocorreu apenas no pós-guerra de 1951, com a promoção da “Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados – que consolidava prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados e fornece a mais compreensiva codificação dos seus direitos a nível internacional. Sendo assim, Flávia pontua que:

O refugiado - pessoa que é desrespeitada pelo Estado, ou ainda, que sofre perseguição ou não receba proteção devida por meio dele - abandona seu país de origem como último recurso.

Uma cooperação mundial é imprescindível para que haja para a melhor organização dos refugiados, a fim de abrigá-los, uma vez que o problema dos refugiados afeta a civilização mundial como um todo, não apenas os países que servem de abrigo. Além de ser preciso conhecer os padrões das pessoas que se refugiam para poder melhor administrar e entender a questão do refúgio, melhorando suas condições de vida no país de abrigo, e para que se possa tomar decisões cabíveis acerca da questão.

Ademais é necessário que essa questão de seus direitos e deveres seja aprofundada pois quando o indivíduo chega a situação de refugiado, abandonando seu país e toda sua vida nele, é porque os direitos humanos falharam com essa pessoa. Também é importante o combate às intolerâncias xenofóbicas.

A solução ideal para esse entrave seria, de preferência, uma repatriação voluntária - o direito e condição de retornar a seu país de origem com segurança e dignidade - ou sua integração no local de refúgio.