O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO

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GERSON MONTEIRO CAMPOS

 

 

 

 

 

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

BRASILEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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MACAPÁ-AP 2019

GERSON MONTEIRO CAMPOS

 

 

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

BRASILEIRO

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FAMA – Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção de título de graduado em bacharelado em Direito.

Orientadora: Gabriela Valente

 

 

 

 

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MACAPÁ-AP

2019

 

GERSON MONTEIRO CAMPOS 

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Macapá – FAMA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em bacharelado em Direito. 

 

 

BANCA EXAMINADORA

 

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Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

 

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Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

 

 

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Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

 

Macapá,      de             de 2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico este trabalho aos meus pais Sheila Cristina da Costa Monteiro e Gerson Farias Campos, que sempre me incentivaram e acreditaram em mim e na minha capacidade.

AGRADECIMENTOS

 

Gostaria de agradecer e dedicar esta dissertação às seguintes pessoas:

Primeiramente aos meus pais, Gerson Farias Campos e Sheila Cristina da Costa Monteiro que sempre estiveram junto de mim nesta caminhada e nunca desacreditaram do que eu sou capaz, sem eles eu não seria nada.

A minha irmã Suzanne Glissia Monteiro e Silva, que sempre me apoiou e por diversas vezes me auxiliou como mentora no meu desenvolvimento acadêmico e pessoal.

A Ana Laura Alves de Souza, por todo o apoio que me deu e carinho que me passou durante toda a minha jornada acadêmica e em minha vida pessoal, você foi muito importante para a minha chegada até aqui e sempre será.

Aos meus amigos grandes amigos, os que participaram diretamente e indiretamente da minha formação, em especial ao Adail José, Vanderley Prata, Matias Pereira, José Paulo, José Airton, Rick Guilherme, Monique Corrêa e Elane Santos.

A todos aqueles que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, meu muito obrigado.

 

         

CAMPOS, Gerson Monteiro. Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico Brasileiro. 2019. 38. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) – Faculdade de Macapá - FAMA, Macapá, 2019.

 

RESUMO

 

Este trabalho tem por objetivo geral analisar os limites da proteção do consumidor virtual no comércio eletrônico, expor de forma cronológica seu contexto histórico, bem como discorrer da relação consumerista eletrônica sobre todos os aspectos e características que esta contém. A partir da observação de carência em relação a segurança em compras no âmbito eletrônico, percebe-se a necessidade de estudos mais profundos e de integração do atual ordenamento jurídico para solucionar esta vulnerabilidade. Foi realizado neste trabalho um estudo bibliográfico de diversas doutrinas, teses, artigos e dissertações. Exposto os conceitos importantes no comércio eletrônico, como do documento eletrônico, sua formação e elementos, se expõe também os desafios e dificuldades encontrados na relação consumerista virtual, onde se fala das vulnerabilidades do consumidor. Visto reconhecer estas grandes dificuldades de segurança no comércio eletrônico, conclui-se pela necessidade de atenção que se deve ter para a PL 3514/2015, a mesma trata de forma específica a todas as extas problematizações encontradas na relação de consumo eletrônica por este trabalho.  

 

Palavras-chave: E-commerce; Comércio Eletrônico; Consumidor Virtual; Direito do

Consumidor;         Vulnerabilidade. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAMPOS, Gerson Monteiro. Consumer Law in Brazilian E-Commerce. 2019. 38. Course Completion Work (Law Degree - Bachelor's Degree) – Faculdade de Macapá - FAMA, Macapá, 2019.

ABSTRACT

 

This work has as general objective to analyze the limits of the protection of the virtual consumer in the electronic commerce, to expose in chronological form its historical context, as well as discussing the electronic consumerist relationship and all aspects and features that it contains. Based on the observation of the lack of security in electronic purchases, the need for deeper studies and interaction of the current legal system to solve this vulnerability. A bibliographical study of several doctrines, theses, articles and dissertations was carried out in this work. Exposed the important concepts in electronic commerce, how the document, its training and elements also exposes the challenges and difficulties encountered in the virtual consumer relationship, where we talk about consumer vulnerabilities. Exposed the important concepts in electronic commerce, how the document, its training and elements also exposes the challenges and difficulties encountered in the virtual consumer relationship, where we talk about consumer vulnerabilities.