O DIREITO GREGO ANTIGO

O DIREITO GREGO ANTIGO

       

No direito grego a polis inicia no VIII a.C., indo até desaparecer, e no século III a.C. surge os reinos helenísticos.

        O estudo do direito na Grécia antiga maiorias das vezes ruma sentido à Atenas, por a democracia está visivelmente em desenvolvimento e também pó ser uma polis com grande quantidade de informações, desta forma o direito atuava de modo legislador e processo mais amplo. Dessa forma o direito grego não cita apenas Atenas, e dessa forma não a qualifica como exemplo a todas polis.

             Na Grécia antiga houve grandes transformações, destacando a ação da colonização, comercio salientando trocas de mercadorias com outros povos, colonização que chegou ao período helenístico a qual se denominava apokia (residência distante), desta forma houve algumas transformações e inovações como a Hoplitia, que era armamento que quem tinha terras e como pagar, adquiriria sem nenhum problema, retirando da aristocracia a hegemonia do poder militar. Inovação também importante foi o uso da moeda pelos gregos, integrando o comercio e aparecendo uma classe, a plutocracia e em fução disso a aristocracia perde seu poder econômico, embora mantendo o poder político. E por ultimo talvez a principal mudança é o surgimento da escrita, dando origem a codificação de leis, assim o restante da população seria controlada pelas autoridades. Assim com as primeiras leis codificadas no século VII a.C., o direito grego era mais consistente.

            Salientei inicialmente as escrita, porque o direito e ela estão entrelaçados. Podemos dizer que não existiria um sistema jurídico pleno sem a escrita, dessa forma é fácil observar que o direito e a escrita estão ligados, como também todas as tecnologias que de alguma forma auxilia as leis serem divulgadas.

             Obras de destaque em Atenas do século V a.C. foi escrita em dialético ático, depois usado pelos escritores. A Odisséia que conta as aventuras com humanos e deuses, foi escrita em dialético jônico, escrita essa que logo desapareceu, na destruição da civilização micênica.

            Os gregos tinham dificuldades no processo da escrita, dessa forma preferiam falar e ouvir, referente as despesas de material e produção.

            No século IV os oradores, escritores e professores de retórica, diálogos e as idéias de Platão era em forma de discussão. O fato da escrita não ser um produto barato, o grego mais simples escrevia em qualquer lugar ou objeto, posteriormente surgiu o pergaminho e o códex (escrituras dos dois lados em um rolo continuo). A principal revolução do livro.

           A utilização da tecnologia da escrita pelos gregos para escrever as leis e divulgar, é que de alguma forma o povo grego exigiu as leis escritas para a facilidade de definição de justiça pelos juízes, e forma de controle de convicção nos conflitos com o aumento das cidades.

          No século VII a.C., após a “era das trevas”, que como sistema de punição, foram determinadas as leis codificadas e oficiais, antes os assassinatos quem resolvia era os membros da família das vitimas, que fazia justiça com as próprias mãos, nascendo assim disputa com inúmeras mortes.