O DIREITO PREVIDENCIARIO

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR

ALUNO: JOÃO EMANUEL DE SÁ DUARTE

RA: 37010004588

CURSO: DIREITO

PERÍODO: 8°

TURNO: MANHÃ

DIREITO PREVIDENCIARIO

José trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços. José sofreu um acidente e precisou dar entrada em benefício previdenciário. O emprego de José sempre foi registrado na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Desse modo, analise as alternativas abaixo e reposta:

1. José tem direito a algum benefício previdenciário? Sim.

1. É correto afirmar que José tem direito ao Sistema único de Saúde porque está empregado. Justifique. Sim, ele terá direito ao SUS, todavia, perderá direito ao seguro obrigatório.

Maria é desempregada e nunca contribuiu para a Previdência Social. De acordo com os princípios e regras do Direito Previdenciário, analise as assertivas abaixo e responda:

1. Maria tem direito a solicitar benefícios previdenciários. Tem também direito também aos serviços do Sistema único de Saúde e também de Assistência Social. Essas afirmativas são verdadeiras? Justifique. Ambos são verdadeiros.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social...

1. Maria pode contribuir para a Previdência mesmo sem estar empregada? Sim.

Eduardo trabalhou na empresa Catalunha por 5 anos. Contribuiu durante todo esse tempo para o Instituto Nacional de Seguridade Social. Sobre o tema, analise as perguntas abaixo e responda:

1. Eduardo poderá ter acesso a qualquer benefício sem precisar cumprir carência? Sim.
2. Se Eduardo for preso durante o contrato de trabalho ele terá direito a um benefício a ser concedido a família. Qual esse benefício e condições para recebimento? Auxílio-Reclusão e sua condição para recebimento será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

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