O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS[pic 1]

[pic 2][pic 3]

PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO

O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54

[pic 4][pic 5]

DOURADOS

2017

---

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS[pic 6]

[pic 7][pic 8]

PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO

O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Profª.  Msc.  Valeska Vendramin Guimarães Vilela.

[pic 9][pic 10]

DOURADOS

2017

---

AGRADECIMENTOS

Sou eternamente grato a Deus, por ter me dado à oportunidade de estar aqui, por ter me dado força, capacidade e inspiração para desenvolver esta monografia.

Agradeço a minha mãe, mulher guerreira, honesta e virtuosa que sozinha criou seis filhos e graças a ela sou ou o que sou.

Agradeço aos meus irmãos que sempre me ajudaram nesta árdua empreitada que é a busca do saber direito.

Agradeço aos meus colegas de trabalho que se fizeram companheiros, me ajudando nas minhas necessidades.

Agradeço a todos os professores a qual tive a grata felicidade e privilégio de conhecer desde o primário ate este dia de hoje.

Agradeço a minha ilustre professora Valeska Vendramin Guimarães Vilela, mulher sábia, dedicada e compreensiva, a qual tive a honra de tê-la como minha orientadora neste trabalho, pois sem ela e sem Deus o termino dessa monografia seria impossível e agradeço também a todos que de alguma forma, direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste tão almejado sonho.

A minha mãe, mulher a qual amo, respeito e tenho imensa admiração, dedico a minha amada esposa, meu ponto de apoio e dedico em especial a minha pequena Marienny que se encontrar segura no ventre de sua mãe e que desde já, desfruta do meu amor incondicional.

Dedico

Os que confiam no Senhor serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre.

Salmos, 125: 1

RESUMO

O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54. PINHEIRO, P. C. F. (UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados – Faculdade de Ciências jurídicas). Orientador: VILELA, V. V. G.

O objetivo da elaboração do presente estudo cientifico, visa debater sobre um tema de grande importância no meio jurídico, a qual vem a ser o direito sucessório aplicado ao nascituro em todos os âmbitos, sendo este tema extremamente polêmico, gerador de grandes debates doutrinários e jurisprudenciais, sem nunca chegar a um consenso. Esta polemização é em grande parte devido discordância na aceitação de quando se inicia a personalidade jurídica e agora mais recentemente a situação do embrião crioconservado e do feto anencéfalo. E desta forma a metodologia usada para elucidar o tema, foi o dedutivo, proporcionado por pesquisas bibliográficas, artigos e análise jurisprudencial, sendo que para uma melhor compreensão dividiu-se o trabalho em três capítulos. No primeiro abordou a sucessão de forma geral, sua origem histórica e fundamentos e por último apresentou as formas mais usuais de sucessão que é a legítima e a testamentária. Já o segundo capítulo foi direcionado a compreensão do que vem a ser o nascituro, se fazendo necessário um estudo da sua origem e da evolução dos seus direitos desde a antiguidade até os dias de hoje, isto levado em conta as teorias, sobre o inicia da vida aqui apresentadas. No terceiro e último capítulo e que se adentrou ao tema especifico, focando no direito sucessório quando aplicado ao nascituro, a qual procurou mostrar, ser este detentor de direito sucessório e demais direitos patrimoniais, demonstrado através de doutrinas e jurisprudências, apesar de haver grande discordância.

PALAVRAS-CHAVE: Sucessão; Nascituro; Anencéfalo; ADPF 54.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        7

CAPÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL        9

1.1        Conceito        9

1.2        Pontos históricos no direito sucessório        11

1.3        Fundamento do direito das sucessões        18

1.4        Sucessão legítima e testamentária        20

CAPÍTULO II - NASCITURO        24

2.1        Conceito        24

2.2        Pontos históricos na evolução do direito do nascituro        25

2.3        O marco inicial do direito do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro        29

2.4        O inicio da personalidade jurídica e suas teorias        36

2.4.1        Teoria natalista        40

2.4.2        Teoria da personalidade condicional        42

2.4.3        Teoria concepcionista        44

2.5        Principais direitos do nascituro        45

2.5.1        Direito a curatela        45

2.5.2        Direito de filiação        46

2.5.3        Direito a alimentos        47

2.5.4        Direito a receber doação        48

CAPÍTULO III – O NASCITURO NO EXERCÍCIO DO DIREITO SUCESSÓRIO        50

...