O Desarmamento

1- JUSTIFICATIVA

O Tema que será abordado tem como foco principal uma das propostas do atual presidente da Republica (Jair M. Bolsonaro), Que é a liberação do porte de armas favorecido para o Cidadão de bem que conhecemos como o Tradicional “Pai de Família Brasileiro”.

Como toda proposta realizada a mesma possui seus Prós e Contras, que devem ser bem analisados antes da aprovação da mesma, ainda, mas uma proposta rígida como essa, pois podem aumentar significativamente a quantidade de armas em posse da população, algo que sabemos que aqui no Brasil não possui um difícil acesso.

Podemos avaliar situações que podem ser beneficiadas com o porte facilitado e algumas situações que não, como aumento de crimes ou a diminuição dos mesmos, aumento de mortes de inocentes etc.

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2 - HIPÓTESES DE PESQUISA

1. O Numero de Homicídios Terá um aumento?
2. O “Tradicional “Pai de Família” tem capacidade de para ter posse de uma arma de fogo”?
3. As Mortes entre família Podem aumentar? Ex. Feminicídio, Infanticídio, Parricídio, Matricídio etc.
4. Quantas armas cada cidadão poderão ter em sua posse?

 

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1. - SUMÁRIO PROPOSTA

1.  Armar ou Desarmar a População?
2. Quem poderá ter posse de arma
3. Aquisição das armas de fogo
4. Qual a região brasileira com mais crimes relacionados a armas?
5. Quais as medidas de segurança devem ser tomadas para quem deseja adquirir uma arma

1.1 - ARMAR OU DESARMAR?

Para determinadas pessoas armar a população é uma ótima ideia, pois as armas teria a serventia de proteger a casa e a vida do cidadão de bem, além de tudo o cidadão poderia se defender dos “perigos” diários.

Já para outro grupo de pessoas, as armas poderia não ter um beneficio para todas as pessoas, pois seria muito mais “fácil” o acesso e assim teríamos consequências negativas.

Como já dito anteriormente, essa é uma questão que fica no ar, pois tudo tem seus prós e contras como, por exemplo, uma arma pode ter a serventia de proteger sua família em casa, mas nesse mesmo contexto pode haver um acidente com a mesma, como já vimos que isso não é nenhuma novidade que acontecem acidentes em casa, pois muitas vezes são utilizadas por pessoas sem nenhuma experiência e nesse momento pode virar um acidente. Esse é um tema um tanto quanto delicado, pois cada ser tem uma forma de pensar em relação a esse assunto, e quais seus motivos para tal resposta dessa forma é uma questão que deixa a resposta no ar.

1.2 - QUEM PODERÁ TER POSSE DA ARMA DE FOGO?

Antes do novo modelo de posse propostos pelo Presidente da Republica Jair M. Bolsonaro em duas hipóteses o cidadão poderia obter o certificado de posse, que era no caso de pessoa física comum com o intuito de defesa pessoal, ou caçador, mas ainda sim era um processo burocrático, com a proposta do presidente facilitaria a aquisição de armas de fogo para o cidadão de bem.

A proposta do presidente é que o cidadão de bem tenha acesso fácil para o porte de uma arma, para que assim o mesmo tenha uma forma de se proteger e proteger sua família ou entes próximos, seguindo o mesmo padrão, mas não apenas com um nível de facilidade aumentado para que possa ser adquirido, e após umas alterações foi liberado o porte e transporte para mais algumas categorias que são elas Agentes de trânsito, conselheiros tutelares, caminhoneiros e políticos eleitos, esses citados não necessitam comprovar necessidade do uso.

   

1.3 – AQUISIÇÕES DE ARMAS DE FOGO

A aquisição de armas de fogo no Brasil começa pela policia federal, pois ela que avalia e emite o certificado de porte legal de armas, onde a PF exige que a pessoa que deseja obter o porte preencha alguns requisitos mínimos. Esses requisitos são:

I - declarar efetiva necessidade;

II - ter, no mínimo, vinte e cinco anos;

III - apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;

IV - comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;

V - apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

VI - comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;

VII - comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado.

Depois de preenchidos todos os requisitos exigidos pela PF, serão emitidos o certificado de porte, esses são os tramites legais para que o cidadão possa adquirir uma arma de forma totalmente legal com o governo e o estado.