O Direito Administrativo

Saudações, alunos.

No dia de hoje teremos a nossa primeira aula não presencial, em substituição às aulas regulares. Ela terá a duração aproximada de noventa minutos.

No nosso encontro serão desenvolvidas as seguintes tarefas, explicadas a seguir.

Primeiro é proposto um vídeo para ser assistido por todos, cujo vínculo será disponibilizado no ambiente Blackboard, na seção Material Didático. Após a assistência a ele o professor fará comentários sobre os pontos mais importantes da apresentação e, eventualmente, proporá alguma questão para discussão.

Depois do término da aula os alunos deverão resolver uma questão objetiva, cuja resposta deverá ser enviada ao professor até a véspera da aula seguinte. A pontuação atribuída à resposta certa comporá a nota das avaliações regulares, de acordo a critério a ser estabelecido mais tarde, atendendo a eventuais determinações superiores. A resposta deverá ser enviada ao endereço [e-mail] ou ao Portfólio do ambiente virtual.

As presenças dos alunos serão atribuídas de acordo com os seguintes fatores: duas presenças pelo simples ingresso no ambiente virtual, durante as aulas; mais duas presenças pela resposta (acertada ou não) à questão proposta pelo professor. Para garantir as presenças iniciais o participante da aula deverá ingressar no Chat integrante do Blackboard.

Eu estarei disponível, em linha, durante todo o horário de aula, no modo conferência, para esclarecimentos e solução de dúvidas. A sessão será encerrada às 22:30.

Embora as atividades aqui desenvolvidas não proporcionem os mesmos recursos que as aulas presenciais, fica o desejo de que possam oferecer as bases mínimas para o entendimento dos conteúdos.

Desejo um bom aproveitamento a todos.

Professor

José Leandro Farias Benitez

Plano de Ensino

UNIDADE 1 - Noções gerais do direito das coisas

Tema 1: Vídeo para assistir

(Professora Ana Silvia)

Tema 2: Questão para avaliação

Assinale a alternativa correta e justifique a sua resposta.

        A violação do dever jurídico no direito de propriedade consiste

a.(     ) na intromissão desautorizada na coisa.

b.(     ) na falta de cuidados sobre a coisa.

c.(     ) na alteração das características da coisa.

d.(     ) no uso distinto da destinação habitual da coisa.

e.(     ) no não pagamento de uma prestação relacionada com da coisa.

Resumo dos principais pontos do vídeo:

0:50 - Conceito de direito das coisas, segundo Lafayette R. Pereira

2:00 - A relação jurídica tem dois sujeitos [A relação jurídica de direito real é uma relação entre pessoas, tendo por objeto uma coisa]

3:15 - O CC tem uma concepção democrática. O código de 1916 tinha uma perpectiva fundamentalmente patrimonialista e individualista [Despatrimonialização do direito civil]

4:30 - Direito civil constitucional

7:35 - Características dos direitos reais: a) Oponível erga omnes (= perante todos); b) É provido de sequela [ambulatoriedade + sequela (Arnoldo Wald)]; c) Têm rol taxativo [numerus clausus (= número fechado)]; d) Sujeitam-se ao princípio da publicidade do seus atos constitutivos