O Direito Civil- Bens

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE

CURSO DE DIREITO

BENS

Pedro Emanuel Da Costa E Silva- 24085

Pedro Augusto Cândido Alves- 24091

Guilherme Destro Pereira- 24088

Patrícia Rocha Peres Machado- 24033

André Fava Costa- 24041

Smaylle Coelho Ferreira- 24054

Cláudio Fernandes Silva- 24886

Vinícius Dolabela R. Medeiros- 24086

Izabella Bicalho de Freitas- 19271

Farlley Arailson Carvalho A. Vial- 24040

1º período A N

Governador Valadares – MG

Outubro/2015

PEDRO EMANUEL DA COSTA E SILVA

PEDRO AUGUSTO CÂNDIDO ALVES

GUILHERME DESTRO PEREIRA

PATRÍCIA ROCHA PERES MACHADO

ANDRÉ FAVA COSTA

SMAYLLE COELHO PEREIRA

CLÁUDIO FERNANDES SILVA

VINÍCIUS DOLABELA R. MEDEIROS

IZABELLA BICALHO DE FREITAS

FARLLEY ARAILSON CARVALHO A. VIAL

BENS

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do RioDoce (FADIVALE) comorequisitoparaobtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares - MG

Outubro/2015

SÚMARIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 CONCEITO DE BENS 5

2.1 BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS 6

3 DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS 6

3.1 DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 7

3.1.1 Bens Móveis e Imóveis 7

3.1.2 Bens Fungíveis e Consumíveis 8

3.1.3 Bens Divisíveis e Indivisíveis 9

3.1.4 Bens Singulares e Coletivos 10

3.2 DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS 11

4 BENS PÚBLICOS E PARTICULARES 13

5 BEM DE FAMÍLIA 15

5.1 DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL 15

5.2 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 16

5.3 BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO 16

5.3.1 Características 17

5.3.2 Impenhorabilidade e Inalienabilidade de Bem de Família Voluntário 18

5.4 O MINISTÉRIO PÚBLICO E O BEM DE FAMÍLIA 19

5.5 DURAÇÃO 19

5.6 BEM DE FAMÍLIA LEGAL 19

5.6.1 Características 20

5.6.2 Impenhorabilidade do Bem de Família Legal 20

5.7 ALARGAMENTO DO OBJETO 21

5.8 RETROATIVIDADE 21

5.9 O BEM DE FAMÍLIA DA PESSOA SOZINHA 22

6 CONCLUSÃO 23

REFERÊNCIAS 24

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda o tema Bens, que se encontra no Livro II da parte geral do Código Civil, nos artigos 79 ao 103.

É importante compreender que bens são definidos como coisas ou objetos que possuem utilidade e servem para atender uma necessidade humana. Eles podem ser trocados/vendidos numa relação jurídica por causa de seu valor econômico ou pelo interesse que desperta.

O trabalho está dividido em quatro partes, sendo elas: Conceito de bens, subdividido em corpóreos e incorpóreos; Das diferentes classes de bens e suas subdivisões; Bens públicos e particulares; Bens de família. Buscamos responder o que são bens, suas divisões e subdivisões e a diferença de cada um deles.

Para o consentimento da importância dos bens, a metodologia usada neste trabalho foram pesquisas bibliográficas com doutrinas de renomados juristas estudiosos do direito, como a do CristianoChaves de Farias e Nelson Rosenvald, Sílvio de Salvo Venosa e Carlos Roberto Gonçalves, e o Código Civil, com a finalidade de atingirmos um amplo conhecimento sobre o assunto em questão. Tendo como proposta principal a obtenção de conhecimento sobre o assunto.

2 CONCEITO

Bens é tudo aquilo que é útil às pessoas, sendo “coisas”, materiais (corpóreos) ou imateriais (incorpóreos). No âmbito jurídico, bens, é aquilo que serve como objeto de relação.

Assim, todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas merecem ser denominadas bens. O sol, o mar, a lua são coisas, mas não são bens, porque não podem ser