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O Direito Medieval – História do Direito

Por:   •  17/9/2020  •  Abstract  •  359 Palavras (2 Páginas)  •  281 Visualizações

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Direito Medieval – História do Direito

Direito Medieval

* Iniciou após a queda do império Romano 

Imobilismo 

*Centralização do poder e de sua classe

Clero Representantes de Deus

Nobres  Eram os antigos patrícios

Servos  Camponês

Senhor feudal  Dono de terras

Feudos

*Propriedades na zona rural

  • Os feudos eram do tamanho de pequenas cidades
  • Houve milhares de feudos na Europa
  • O Dono do feudo prometia proteger as pessoas que pediam abrigo em seus territórios em troca de serviços e impostos.
  • As pessoas que pediam abrigo eram os antigos escravos, plebeus, clientes.

Características

Descentralização política  cada feudo tinha uma política diferente

Ruralismo   A maioria da população europeia foi para a zona rural.

Amonetarismo / Escambo  Sociedade emonetária - não existe a moeda era baseada em trocas

Imobilismo social Não tinha mobilidade social entre as classes (quem nascia nobre continuaria nobre quem era camponês continuaria camponês...)  

Domínio ideológico – igreja católica

Era presente em todos os feudos, ditava o que era correto ou errado.  

Estrutura Normativa Romana

Policentrismo

  • Cada feudo havia uma norma jurídica específica.

Ausência de princípios axiomáticos

  • Cada feudo possuía seu modo de enxergar o mundo assim também possuindo regras diferentes

Abertura a outras ordens normativa

  • a teologia, a moral e senso comum

Divisão

  • Direito germânico
  • Direito Romano
  • Direito canônico 

Direito germânico

  • Costumes deveriam ser preservados
  • Sociedade patriarcal   Os feudos eram como se fossem uma grande família onde o senhor feudal

era o pai. Os direitos dos homens eram mais importantes.

  • Predomínio da “personalidade da lei” leva em consideração sua origem étnica. Em caso de um julgamento levaria se em conta a origem normativa do individuo.

Direito Romano

  • Historicidade normativa romana Os feudos receberam como herança a Cultura romana, como por exemplo suas normas (Em alguns feudos possuíam mais influência em outros menos )

Direito canônico

  • Direito da igreja católica
  • Direito escrito, com primazia em diversas regiões
  • Caráter unitário e abrangente
  • Abrangeu o Direito privado (casamentos, divórcios, heranças etc..)
  •  aplicação de prova de tipo irracional
  • Tribunal da aquisição -  julgar e condenar hereges nos feudos. (Viajavam pela Europa indo à feudos para investigar possíveis heresias).

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