O Direito Medieval – História do Direito

Direito Medieval – História do Direito

Direito Medieval

* Iniciou após a queda do império Romano 

Imobilismo 

*Centralização do poder e de sua classe

Clero➦ Representantes de Deus

Nobres ➦ Eram os antigos patrícios

Servos ➦ Camponês

Senhor feudal ➦ Dono de terras

Feudos

*Propriedades na zona rural

• Os feudos eram do tamanho de pequenas cidades
• Houve milhares de feudos na Europa
• O Dono do feudo prometia proteger as pessoas que pediam abrigo em seus territórios em troca de serviços e impostos.
• As pessoas que pediam abrigo eram os antigos escravos, plebeus, clientes.

Características

Descentralização política ➦ cada feudo tinha uma política diferente

Ruralismo ➦  A maioria da população europeia foi para a zona rural.

Amonetarismo / Escambo ➦ Sociedade emonetária - não existe a moeda era baseada em trocas

Imobilismo social ➦Não tinha mobilidade social entre as classes (quem nascia nobre continuaria nobre quem era camponês continuaria camponês...)  

Domínio ideológico – igreja católica➦

Era presente em todos os feudos, ditava o que era correto ou errado.  

Estrutura Normativa Romana

Policentrismo

• Cada feudo havia uma norma jurídica específica.

Ausência de princípios axiomáticos

• Cada feudo possuía seu modo de enxergar o mundo assim também possuindo regras diferentes

Abertura a outras ordens normativa

• a teologia, a moral e senso comum

Divisão

• Direito germânico
• Direito Romano
• Direito canônico 

Direito germânico

• Costumes deveriam ser preservados
• Sociedade patriarcal ➦  Os feudos eram como se fossem uma grande família onde o senhor feudal

era o pai. Os direitos dos homens eram mais importantes.

• Predomínio da “personalidade da lei” leva em consideração sua origem étnica. Em caso de um julgamento levaria se em conta a origem normativa do individuo.

Direito Romano

• Historicidade normativa romana ➦Os feudos receberam como herança a Cultura romana, como por exemplo suas normas (Em alguns feudos possuíam mais influência em outros menos )

Direito canônico

• Direito da igreja católica
• Direito escrito, com primazia em diversas regiões
• Caráter unitário e abrangente
• Abrangeu o Direito privado (casamentos, divórcios, heranças etc..)
•  aplicação de prova de tipo irracional
• Tribunal da aquisição -  julgar e condenar hereges nos feudos. (Viajavam pela Europa indo à feudos para investigar possíveis heresias).

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