O Direito Muçulmano

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                   Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

Universidade Autonoma de Lisboa

Departamento de Direito

Família Jurídica Mulçumana

Direito Comparado

O direito Mulçumano seus principais pontos

Giovana Alves de Souza 30001632

16-04-18

                 

Indice

1.Formação do direito muçulmano............................................................ 3

2.Caracteristicas do conceitos fundamentais do direito  mulçulmano.... 4

3.Fontes do Direito Mulçumano................................................................. 5

3.1.Alcorão....................................................................................................7

3.2.Suna.........................................................................................................8

3.3.Idjmâ.......................................................................................................8

3.4.Qiyâs....................................................................................................... 9

4.Metodo Juridico do direito Mulçumano.................................................9

4.1lei criminal Islâmica.................................................................................9

                        5.Conclusão..................................................................................................10

Formação do direito muçulmano.

O direito muçulmano é basicamente uma relegião no qual é um direito de uma comunidade de crentes islâmicos que é uma relegião abráanica monotaista que foi fundado pelo profeta Maomé 622 depois de Cristo. Em relação aos atributos pessoais, é Maomé a principal figura religiosa do Islã já foi ele que recebeu as mensagens divinas.  

        Maomé nasceu em Meca, Arabia Saudida em 560 A.c a palavra Islã traduzida significa submição que é a obediência as resgras e desejos de “Alá” que para os Mulçumanos é o unico Deus.

Uma noite Maomé recebeu a visita de um anjo chamado Gabriel, que lhe dissera que Maomé seria o profeta e levaria a palavra de Alá para o povo, daí nasce a Suna o livro sagrado dos Mulçumanos, que contem passos e diseres de Maomé, e também em segundo lugar vem o Alcorão, tem o conteúdo com intuito de aplicar o Islã. Portanto a percepção que temos é de que o direito Mulçumano é a essência da religião e não uma ciência.

Caracteristicas do conceitos fundamentais do direito  mulçulmano.

          O  fundo do  suporte religioso é a principal característica do direito muçulmano , é um Direito Teleologico Assim , diferente de outras disposições  jurídicas que vigoraram  a separação entre direito e religião, é a partir de sua dimensão religiosa que se compreende melhor. Isso porque como a sua base é religiosa,  em nome das mudanças da  lei  não se pode advogar. As capacidades  de observação do direito mulçumano também são limitadas Uma  norma do Islamismo é  infalibilidade, Respectivamente por descender de uma revelação divina não se pode questionar nem contrariar os ensinamentos do livro, a sanção deles é religiosa e é apenas aplicada a quem segue a religião.

         Na Jurisprudência Islamica é aplicada um livro de regras chamado Fiqh, que rege a convivencia em sociedade e da vida humana em geral como uma legislação religiosa, as obrigações (fard), o desaprovado (makruh), o neutro (mubah) ou o recomendado (tahabb) fazem parte deste texto, assim regendo a vida das pessoas.

        Conforme aponta DAVID, René (2002): A ciência do direito muçulmano, chamada de fiqh, estuda, de um lado as origens (ouçoul) do Char, e, de outro lado, estuda os ramos (fouroû) que são as categorias e normas que constituem o Char em sua essência.  

 O fiqh é representado por quatro escolas:

-Fiqh al hanafi (Hanafi);

-Fiqh al Maliquismo;

- Fiqh al Chafiy (Shafi'i); e

-Fiqh al Hamball (Hanbali).

Os Mulçumanos podem escolher apenas uma das escolas.                                                                                                                                                                                                                                                                  

                       Fontes do Direito Mulçumano.

Conforme René David indica que são quatro as fontes do direito islâmico: o Alcorão, a suna, o idjma eo qiyâs.

1.Alcorão

O Alcorão significa “aceitação”, e ele está dividido em 114 capitulos (suras), os capitulos se dividem em versiculos (ayat) e está escrito em Árabe.                                                                                                                   Alcorão é o livro de grande importância para os mulçumanos, nele                                                          conta a historia do mundo e a relação do homem com Ála.                                                              

Segundo o professor John Gilissen, em suas poucas normas jurídicas, a incumbência de estabelecer uma nova organização do estado árabe, que deixa de ser tribal, e de ter classes privilegiadas da sociedade, além de proíbir certos atos incompatíveis com a religião, designadamente  consumir bebidas alcoólicas, a prática jogos de azar, fazer empréstimos a juros, entre outros. (DAVID, René, 2002).

        A Professora Flávia Lages de Castro explana algumas das principais características e institutos previstos no texto do Alcorão:

a) – Inquestionabilidade do Alcorão:“Este é o livro de que não se pode duvidar, um guia para os que temem ao senhor” ALCORÃO, II, 02.

b) – Equidade: Deve ser tratado de forma igual pela lei

c) – Recompensas e punições após a morte

d) – A pena de talião: Em casos de guerras e assassinatos

e) – Proibições alimentáres: A carne deve ser purificada, o consumo de peixes é permitido.

f) – Dos jogos de Azar: Expressamente proíbidos

g) – Proibição do suborno e usurpação: o Alcorão rege sobre essa matéria proibindo a subordinação sobre os Juiízes e apropriação de bens alheios.