O Direito Natural

DIREITO NATURAL → SURGIU ANTES MESMO DA CRIAÇÃO DO ESTADO

Heráclito de Éfeso– 535-470a.C

Implica em um fim – justiça – Tem como referencial a igualdade entre as pessoas

BASE DO DIREITO NATURAL: → Jusnatural

• Base humana
• Ordem natural

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL

Eterno – Imutável – Universal

Eduardo- Novoa  -  Monreal:

• - Universalidade- comum a todos os povos;

• Perpetuidade – comum a todos os povos;

• Imutabilidade – da mesma forma que a natureza humana, o direito natural não se modifica;

• Indispensabilidade – é um direito irrenunciável;

• Indelebilidade – não podem os direitos naturais ser esquecidos pelo coração e consciência humana;

• Unidade- igual para todos;

• Obrigatoriedade- deve ser obedecido por todos;
• Necessidade- nenhuma sociedade pode viver sem o direito natural;

• Validez – seus princípios são válidos e podem ser impostos aos homens em qualquer situação em que se encontrem

PRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS DO DIREITO NATURAL

• Tutela à vida
• Garantia de liberdade
• Igualdade de oportunidade

POSITIVISMO JURÍDICO

- Surge coma proposta de amoralização do direito ou da ciência jurídica de qualquer fator, base ou fundamento moral ou direito natural

- A leitem como monopolizador o Estado              

TEORIA PURA DO DIREITO → perguntar para papai

                                                       Hans Kelsen

-A ciência do direito deve expor ordenadamente as normas mediante emprego do método normológico;

- O Direito deve ser analisado sob o aspecto estático;

- O objeto da ciência do direito consiste na norma jurídica, na conduta, enquanto conteúdo de norma, e no fato e situação que não constitui a conduta, mas desde que seja condição ou efeito dela;

-Nasce com a proposta da mais autêntica tentativa de fundamentação autônoma da ciência jurídica;

-Busca afastar qualquer influência sociológica, ideológica, política aspectos valorativos;

-A ideia basilar é salvaguardar a autonomia,neutralidade e objetividade da ciência do Direito

TEORIA DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO

                                                  Miguel Reale

- FATO VALOR-NORMA – se relacionam e nasce o Direito

“O Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores”

DIALÉTICA DA COMPLEMENTARIDADE

-Os termos se implicam e se excluem reciprocamente só podendo ser entendidos na unidade integrante que resulta dessa correlação