O Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho – Profª Volneida Costa

ATENÇÃO: este 3º trabalho está direcionado para a prova global!

Deverá ser postado no Canvas 5 dias antes da prova Global

1. Diferencie assédio processual de litigância de má-fé.

2.Audiência trabalhista: como funciona o comparecimento/ausência das partes? E das testemunhas?

3. O que é Carta de Preposição? Qual a função do preposto?  O preposto, após a reforma trabalhista, deve ser empregado? Justifique

4. O que é defesa indireta do processo e defesa indireta de mérito?

5. Como é processada a exceção de incompetência e a de suspeição? Use a CLT. Quais os efeitos de sua oposição?

6. É cabível recurso de exceções de suspeição e de incompetência em razão do lugar? E em razão da matéria?

7. Como funciona a prescrição no Direito do Trabalho? Quem e quando pode arguir prescrição? A prescrição pode ser declarada de ofício? Há exceção? Explique. O que é compensação? E retenção? Explique. Pode ser alegada em recurso ordinário? Explique

8. Como funciona a antecipação de tutela na esfera trabalhista? É possível recorrer da decisão que concede ou nega a tutela? Explique

9. O que é reconvenção? Quais os seus requisitos? Quando será julgada a reconvenção?

10. Como funciona a divisão do ônus de prova no processo trabalhista? Quais os meios de prova que podem ser utilizados no processo trabalhista?

11. Nos termos do art. 832 da CLT quais os elementos que devem constar da sentença? Comente os requisitos complementares da sentença previstos nos parágrafos do art. 832 da CLT.

12. Quando é cabível e quais os requisitos e os efeitos (da decisão) da ação rescisória na esfera trabalhista?

13. No processo de conhecimento como devem ser calculadas as custas? Fundamente na CLT.

14. Quem está obrigado a recolher custas no processo trabalhista? Quais os casos de isenção de pagamentos de custas?

15. Como é realizada a intimação da sentença trabalhista? Fundamente na CLT e na Súmula 197 do TST?

16. Conforme art. 897-A/CLT, quando são cabíveis os embargos de declaração? Quais os efeitos dos embargos de declaração?

17. Quando o Juiz deve remeter de ofício (necessária) os autos à instância superior? Fundamente.

18. Quais são os requisitos processuais subjetivos (ou intrínsecos) dos recursos trabalhistas?

19. Em relação aos aspectos extrínsecos (pressupostos objetivos) como é o sistema recursal trabalhista?

20. Quais os efeitos dos recursos no processo do trabalho? Diferencie efeito devolutivo de efeito suspensivo.

21. O que é efeito translativo em profundidade? É possível na esfera trabalhista?

22. Como funciona a contagem de prazos na esfera trabalhista? Fundamente na CLT atualizada (art. 775)

23. O que é depósito recursal? Quem deve fazê-lo? Tem possibilidade de isenção ou redução? Justifique