O Direito da Economia

DIREITO DA ECONOMIA – TUTORIA

PATRICIA DA ROSA MATTOS

1)Explique pormenorizadamente qual a relação entre objeto do direito econômico, a globalização e a liberalização.

R 1) Globalização significa o fenômeno econômico de busca de conquista de mercados sem restrições às fronteiras nacionais, o fenômeno político da crescente interdependência dos países, o fenômeno cultural de influências recíprocas entre habitantes de países diversos, o fenômeno social do freqüente deslocamento e fixação de residência de habitantes de um país em outros,o fenômeno tecnológico da revolução informática e das telecomunicações, o fenômeno financeiro dos investimentos especulativos planetários, cursando simultaneamente a reestruturação dos agentes econômicos, a transformação do papel do estado e do direito em todos os países envolvidos. Ambos, tem como objetivo o capital, a globalização é o antigo capitalismo , que é fruto da liberalização dos mercados nacionais, de sua abertura ao comércio e aos investimentos internacionais por meio da flexibilização de suas barreiras alfandegárias.

O direito Econômico, é o direito das políticas públicas econômicas, regulação estatal da economia, influência, orienta estimula e restringe o comportamento dos atores econômicos.

2) Globalização pressupõe liberalização. Explique

R 2) Sim, mas não são sinônimos. A liberalização econômica é um estágio indispensável para a globalização. Sem liberdade alfandegária, sem o aumento do comércio internacional, sem o aprofundamento da dependência comercial de uns países em relação ao outros, não haveria globalização.

3)Explique a contradição entre globalização e nacionalismo.

R 3) A globalização é um fenômeno que convive com movimentos de (escaltação da nacionalidade e das etnias. A realidade é mais complexa do que análises redutoras, ela opera mesmo em contextos de defesa do nacionalismo e que muitas vezes intolerância política ou social não impede o florescimento do comércio internacional em grande escala.

O nacionalismo é predominante nos valores estrangeiros e não admite na maior parte das vezes a mudança de costumes, línguas, moda, culinária, literatura e manifestações artísticas e culturais.

4)Explique o movimento pendular que caracteriza a atuação do Estado no domínio econômico e que manifestou novamente na primeira década do século XXI.

O movimento pendular que caracteriza a atuação do Estado no domínio econômico tem se manifestado novamente no final da primeira década do século XXI.Em decorrência da crise dos mercados financeiros desencadeada pelo colapso do sistema hipotecário norte-americano em 2008, assiste-se ao um novo rearranjo de forças, afetando diretamente os conceitos de globalização, integração regional, papel do Estado e nacionalismo.O Estado controla a crise do liberalismo no século XXI.

5)Explique os 3 mitos do direito  econômico e evidencie a relação pendular entre Estado e mercado.

Primeiro mito: é o de que a Intervenção do Estado na economia seria a negação do capitalismo, seria desvio de rota, uma exceção, uma deformação do modo de produção ou ainda a sua socialização.

Segundo mito: é a antítese do primeiro, é o que a Intervenção do Estafo seria a concretização da justiça, no capitalismo, a correção de rumos necessária para alcançar-se o equilíbrio social, seria a versão definitiva e mais aperfeiçoada do capitalismo liberal.