O Direito e a Psicologia Jurídica

Orientações: Com base no Tema 1: “Interface entre a Psicologia e o Direito”, desenvolva um texto reflexivo analisando em que medida a Psicologia e o Direito contribuem um com o outro, no que consiste a Psicologia Jurídica e quais os empecilhos na aproximação entre o Direito e a Psicologia."

Resposta:

A psicologia estuda a personalidade do indivíduo na tentativa de explicar seus atos e assim poderá ser usada no Direito para a explicação e julgamento de criminosos, como por exemplo, assassinatos. Dentre várias áreas incorporadas à Psicologia, uma que mais vai ser utilizada pelo Direito é a psicologia jurídica. Esta área do conhecimento que estuda o comportamento humano vem, através de seus aparatos, buscar compreender os aspectos e elementos emocionais de certo indivíduo, que pode ser, por exemplo, um assassino, um estuprador e através desse estudo encontrar uma saída que atenda as necessidades que diz respeito a esse criminoso. Nesse mesmo momento o Direito pode usar essas informações para julgar esse indivíduo, agora fazendo uso das suas ferramentas jurídicas. A Psicologia Jurídica atua, então, sobretudo, em dois momentos: na identificação do perfil psicológico do acusado e definição se é necessário ou não um acompanhamento psicossocial (aplicação de Medida de Segurança) e, posteriormente, no acompanhamento do interno em sua recuperação psicológica e reeducação, contexto no qual podemos destacar a chamada Psicologia Penitenciária. Os empecilhos encontrados na junção entre a psicologia e o direito se fazem na maneira em que se posicionam sobre os fatos. A Psicologia irá trabalhar com o pressuposto da probabilidade, já o Direito necessita trabalhar com um alto nível de certeza, para que as decisões possam ser tomadas.

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