O ESPÍRITO DAS LEIS (MONTESQUIEU)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS

CURSO DE DIREITO

O ESPÍRITO DAS LEIS

MONTESQUIEU

PALMAS – TO

2016

ALEX MATOS FERNANDES

O ESPÍRITO DAS LEIS

MONTESQUIEU

Atividade como requisito de avaliação parcial da Disciplina de Filosofia Geral, sob a orientação do Professor Msc. Silvalino Ferreira, do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins.

PALMAS – TO

2016

INTRODUÇÃO

O presente, além de apresentar um ideário filosófico do autor e de nosso estudo em Filosofia Geral, tem como objetivo fazer uma análise crítica do livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu, estabelecendo sua importância nos dias atuais. Visa mostrar uma compreensão da obra como um todo, apresentando seus principais pontos. O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados pelo autor: a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor de "O Espírito das Leis" chama a natureza e o princípio do governo. A virtude na república é o amor das leis, a dedicação à coletividade, o patriotismo. Em contrapartida, o princípio da monarquia é a honra. Quanto ao governo despótico, o princípio é o temor. Em sua obra, o gênio Montesquieu cria a técnica de separação de poderes, que resume o princípio constitucional de maior voga e prestígio de toda a idade liberal. A grande reflexão política de Montesquieu gira ao redor do conceito de liberdade, cujas distintas acepções investiga ele.

A obra é dividida em Livros, que aqui vamos resumir e falar de um modo geral, não especificando um livro em especial, mas na ideia central do autor. Mais adiante, o trabalho estabelece uma análise mais aproximada sobre a elaboração das leis, abordando o verdadeiro sentido do espírito das leis; separação dos poderes, competência dos três poderes e a necessidade de sua divisão.

Apresentamos de início um pouco da Biografia, de Montesquieu, cumprindo ai, um esclarecimento à curiosidade àquele que sabe pouco sobre o pensador que idealizou a tripartição dos poderes.

1. MONTESQUIEU

Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França, no Castelo de La Brède, propriedade da família. A mãe, tinha origem inglesa e de família com recursos e o pai de família nobre francesa.

Sua formação inicial foi em casa e somente aos onze anos entrou para o Colégio Juilly. Era um colégio que tinha como alunos os filhos das mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos, base de sua formação ideológica, que ensinavam os alunos utilizando a doutrina iluminista da época. Formou-se em direito aos 19 anos pela faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux, indo para Paris prosseguir em seus estudos. Em 1715 casou-se com a rica Jeanne de Lartigue. Um ano depois, com a morte de um tio, herdou uma fortuna, assumiu a presidência do parlamento de Bordeaux e foi nomeado Barão de Montesquieu, motive pelo qual ficou conhecido munidalmente como Montesquieu.

Academicamente, principiou na Academia de Bordeaux, estudos na área do direito romano, biologia, física e geologia.

Sua primeira obra de maior repercussão foi publicada em 1721, intitulada de "Cartas Persas", que é uma sátira aos costumes e filosofia francesa. Nesta obra a crítica às autoridades políticas e religiosas, bastante comum entre os iluministas, é constante em todo o livro.

Com o êxito alcançado com "Cartas Persas" foi admitido nos grandes círculos intelectuais de Paris. Aos 39 anos foi estudar na Academia Francesa e como parte dos estudos iniciou uma maratona de viagens pela Europa que proporcionaram a Montesquieu a oportunidade de conhecer obras importantes para sua formação como as do historiador Pietro Giannone (1676-1748) e do filósofo Vico (1668-1744). Depois de passar pela Itália, Holanda e Alemanha terminou sua peregrinação na Inglaterra lugar onde concluiu sua formação intelectual.

Montesquieu fascinado pelo progresso das Ciências Físicas/Naturais e de suas descobertas a respeito das leis que regiam o mundo físico, tratadas diversas vezes em seus ensaios propôs a partir daí que a realidade social, semelhantemente, também devia reger-se por leis. Consequentemente trocou sua Magistratura, para qual tinha formação, pelo estudo para desvendar as leis sociais. Tendo tomado conhecimento dos vários problemas sociais da Europa, além de ter sido um grande leitor e conhecedor dos impérios antigos, tais como: Roma, Grécia, Cartago, Egito, Pérsia, China, Macedônia, Japão e os povos Hebreu, Árabe, Turco, dentre outras etnias e países.

Foi após essa investida nesses estudos que escreveu sua principal obra, "O Espírito das Leis" que se tornou referência mundial para advogados, legisladores, estudantes de Direito, Ciências Políticas e outros cientistas sociais. A obra, a qual é objeto de nosso estudo, faz um vasto estudo nas áreas de direito, história, economia, geografia e teoria política que percorreu mais de dez anos até sua publicação em 1748.

Com o Espirito das Leis, foi alvo da crítica à época, ao mesmo tempo uma avalanche de elogios e de represálias de todos os lados. Chegou a publicar posteriormente um livro resposta chamado "Defesa do Espírito das Leis". Veio a falecer em fevereiro de 1755. Encontra-se sepultado na L'eglise Saint-Sulpice, Paris na França.

2. O ESPIRITO DAS LEIS: MONTESQUIEU

O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Um aspecto muito importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados pelo autor: a república, a monarquia e o despotismo. Para que se tenha um bom entendimento do livro, é necessário que se compreenda que, para Montesquieu, a palavra “virtude”, tão falada á época, por outros autores, como Maquiavel, Thomas Hobbes e John Locke, não tem o significado que hoje vemos no dicionário. Ao usar esta palavra, ele se refere ao amor à pátria, à igualdade.