O ESTADO DA NATUREZA

ESTADO DA NATUREZA

Para Immanuel Kent, os Estado da natureza é um ambiente em constante insegurança, onde cada qual quer ele próprio ser juiz do que e seu de direito perante a outros, desta forma,  nota-se que a concepção do filósofo, a ausência de uma autoridade capaz de mediar o conflito resultantes dos imediatismos arbítrios dos indivíduos, é a principal insegurança social. Visto que pela prevalência dos instintos e inclinações dos envolvidos neste estado, a guerra será sempre um pressuposto na buscar de fazer prevalecer suas necessidades individuais.  

Dada a ausência de uma autoridade pública para delimitar o que compete a cada um, kant deixa claro que tal condição é de potencial estado de guerra com constante eclosão de hostilidades. Desta forma, a garantia da paz, da convivência e dos direitos individuais só pode ser alcançado fora deste ambiente retrógrado.

O PODER LEGISLATIVO E O CIDADÃO

O membros de uma sociedade, que estão munidos em um propósito de elaborar leis, são chamados de cidadãos (cives). Desta forma podemos destacar três atributos jurídicos inseparavelmente vinculadas a natureza dos cidadão como:  

• A liberdade legal de obedecer somente a lei a qual ele deu seu consentimento;
• A igualdade civil, que consiste em não ter, entre seus concidadãos alguém superior a ele.
• A independência civil onde os cidadãos usufruem de seus próprios direitos e poderes como membro da sociedade.

Assim o que caracteriza um verdadeiro cidadão e sua personalidade ativa, de agir, exigir e respeitar as leis da liberdade e igualdade natural da ordem.

RELAÇÃO MUTUA ENTRE OS TRÊS PODERES

Os três poderes do estado estão relacionados entre si, isto é um serve de complementação ao outro.  São subordinados de tal forma que um não pode usurpar a função do outro ou interferir nas prerrogativas do outro, mais sim, auxiliar e ajudar a manter a ordem dos poderes.        

A BOA DISPOSOÇÃO DO ESTADO

Assim existe três poderes distintos, (postestas legislatória, executaria, judiciaria) é através deles que o estado (civitas) adquire sua autonomia, formando –se e mantendo-se de acordo com as leis da liberdade. Assim podemos dizer que a boa disposição do estado consiste na sua união destes poderes.

RESISTIR A AUTORIDADE SUPREMA

Ao pensamos em resistência a atividade suprema, temos que concordar que se houver resistência do povo a atos, ,mesmo intoleráveis por parte da autoridade, feriremos a constituição legal,

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