O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)[pic 1][pic 2]

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE     ARARIPINA (FACISA)

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

FRANCISCA JANAÍNA BATISTA ALENCAR

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE

ARARIPINA

2015

FRANCISCA JANAÍNA BATISTA ALENCAR[pic 3]

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade De Ciências Humanas e Sociais de Araripina (FACISA), como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, ministrada por Valéria Landim de Carvalho Falcão.

Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista        

ARARIPINA

2015

FRANCISCA JANAÍNA BATISTA ALENCAR[pic 4]

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________________

Prof. Especialista Gabriela Reis Feitosa Batista

Nota: ____________

____________________________________________________________

Primeiro Examinador Prof. Msc Valéria Landim de Carvalho Falcão

   Nota: ____________

Média Final ___________                                Aprovada em: ___/___/___

ARARIPINA

2015

[pic 5]

Ao Senhor por todos os seus feitos na minha vida;

“Confia no Senhor e faze o bem; assim habitarás na terra, e te alimentarás em segurança. Deleita-te também no Senhor, e Ele te concederá o que deseja o teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nEle, e ele tudo fará. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu direito como o meio dia.”

Salmos 37:3,6

[pic 6]

Faze-me justiça, ó Deus, e pleiteia a minha causa contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto.

Salmos 43:1

AGRADECIMENTOS[pic 7]

Dedico este trabalho de pesquisa, primeiramente, ao Senhor meu DEUS, por Sua presença constante e protetora; agradeço pelo fim de mais essa etapa, por este sonho realizado, pois assim Ele determinou. Porque dele, e por meio dele, e para ele são todas as coisas.

A meu amado filho, João Ulisses, mais que filho, meu amigo. Meu principal incentivador, “inspiração de meus sonhos”, sempre me apoiando e buscando compreender minhas idéias e escolhas, acreditou nos meus projetos, principalmente quando nem eu mais acreditava.

A meus pais, Cícero Batista “in memorian” e Francisca Lima, de onde recebi apoio incondicional nessa empreitada, agradeço por acreditarem sempre no meu potencial.

Á meus queridos irmãos, Belarmino Jânio, Ivan e Idelfonso Lima agradeço o apoio, afeto e incentivo nos momentos difíceis.

Á minhas estimadas primas Kátia do Vale e Isa Natália.

Á querida Michelly Medeiros pelo apoio.

Á minha orientadora Profª Drª Gabriela Reis, agradeço a condução nos primeiros e essenciais passos da minha formação. Grata pela confiança, o carinho, enfim, por compreender e incentivar a concretização desse trabalho.

Um agradecimento especial aos meus queridos amigos Érica Sales, Marcus Vinícios, Weyler Nogueira, Jennysovando Franco, Josinaldo Leandro, Lylian Tavares e Julia Margarida. De quem a distância e o tempo nunca vai me separar, pois fazem parte do meu coração!

À minha turma de graduação, pelo aprendizado, pela convivência que tanto auxiliou no meu amadurecimento.

Enfim, a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o enriquecimento deste trabalho, meu muitíssimo obrigada!

RESUMO[pic 8]

No Brasil a violência é um fenômeno que mais tem preocupado a população nas últimas décadas. Evidências empíricas apontam para um crescimento de quase todos os tipos de crimes, principalmente nos grandes centros urbanos, suscitando estudos em diversas áreas das ciências sociais. O objetivo deste trabalho é verificar se o desarmamento civil traz resultados satisfatórios no que se refere à redução da violência, de modo que atenda às expectativas da sociedade no combate à criminalidade. A metodologia utilizada foi a verificação das diversas doutrina, além da interpretação jurídica de apontamentos legislativos, bem como monografias, dissertações, artigos acadêmicos, site do Supremo Tribunal Federal, entre outros. A pesquisa trata-se de uma revisão bibliográfica e documental de caráter exploratório. O tema que norteou a pesquisa é o Estatuto do Desarmamento que ainda é atual e a todo momento encontra-se sob discussão nacional justamente pelo fato de que a criminalidade, por mais desenvolvida que seja a política de segurança pública, sempre será existente no meio social. Ao longo de todo trabalho foi observador que a implementação do Estatuto do Desarmamento não indicou a redução da criminalidade, ou mais especificamente em reduzir o número de homicídios. Embora tenham as políticas de desarmamento sido empregadas com vista a diminuírem a criminalidade e em especial o número de homicídios, houve com bastante frequência a constatação de que tais crimes continuaram a aumentar, mesmo com a adoção da medida, ocorrendo inclusive casos de aumento significativos.

Palavras chave: Estatuto do desarmamento; Criminalidade; Segurança Pública.

ABSTRACT[pic 9]

In Brazil violence is a phenomenon that has most worried the population in recent decades. Empirical evidence points to a growth of almost all types of crimes, especially in large urban centers, raising studies in various fields of social sciences. The objective of this work is to verify that the civilian disarmament brings satisfactory results with regard to the reduction of violence, so that meets the expectations of society in the fight against crime. The methodology used was to check the various doctrine, beyond the legal interpretation of legal notes and monographs, dissertations, academic articles, site of the Supreme Court, among others. Research it is a bibliographical and documentary review of exploratory nature. The theme that guided the research is the Disarmament Statute which is still present and at all times is under national discussion precisely because of that crime, no matter how developed it is a public safety policy, will always existing in the social environment. Throughout work was observer that the implementation of the Disarmament Statute has not indicated to reduce crime, or more specifically to reduce the number of homicides. Although disarmament policies been employed in order to decrease crime and especially the number of homicides, there was quite often the realization that such crimes continued to increase, even with the adoption of the measure, taking place including significant increase in cases.