O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CURSO DE DIREITO

ISABELLA DUDA FERNANDES

O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO

SÃO PAULO

2021

ISABELLA DUDA FERNANDES

O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientador: Prof. Flaviano R. M. Pierangeli

SÃO PAULO

2021

CIP - Catalogação na Publicação

[pic 1]

Elaborada pelo Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica da Universidade Paulista com os dados fornecidos pelo(a) autor(a).

ISABELLA DUDA FERNANDES

O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientador: Prof. Flaviano R. M. Pierangeli

Aprovado em: __/____/___

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Flaviano R. M. Pierangeli

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Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP

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Prof. Nome do Professor Universidade Paulista UNIP

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, minha família, e a todos aqueles que sempre torceram por mim, e nunca me deixaram desistir.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que sempre esteve comigo, em todos os momentos da minha vida, por ter me ouvido nos momentos de angústia e medo, por ter me abençoado em cada oração, a Ele, toda honra e glória.

Agradeço a minha família que me acompanhou ao longo desta jornada, aos meus pais, Virgínia e Manoel, que me concederam a oportunidade de chegar até aqui, por todo o apoio, motivação, credibilidade e carinho. Ao meu irmão, Raphael, que me acompanhou nesta jornada, e sempre me auxiliou quando precisei.

Agradeço a todos os familiares, aos meus amigos, que de forma direta e indireta tiveram parte neste percurso.

A todos os meus professores e mestres da UNIP, sem eles não teria conseguido chegar até aqui. Foram extremamente essenciais ao longo destes cinco anos, seja dentro da sala de aula ou fora dela, sempre ensinando e aconselhando da melhor maneira possível. Um agradecimento especial ao Professor Flaviano Pierangeli, por ser um exemplo de professor, de profissional, único.

Gostaria de agradecer em especial, todos aqueles do 19º Tabelionato de Notas, onde tive a honra de realizar meu primeiro estágio, em especial ao meu chefe Matheus, e a Jéssica, os quais me ensinaram a ver e entender o mundo do direito com outros olhos, e a me tornar uma grande profissional.

Agradeço aqueles que me criticaram, e me fortaleceram a nunca desistir, e sempre persistir no meu caminho.

E em último, faço um agradecimento a mim, por não ter desistido, por ser forte e corajosa, por mais que o caminho não tenha sido fácil, sempre tive a persistência para continuar.

O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais
realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes
inovações e belas reformas que se lhe consagrem.

Rui Barbosa

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo principal, analisar o impacto da pandemia no sistema notarial brasileiro sob uma análise do contexto de possibilidades de mais atos serem praticados junto aos tabelionatos de notas, os quais possuem competência exclusiva, conforme legislação vigente. Problemática envolvendo as alterações ocasionadas com a pandemia do Covid-19, que trouxe diversas mudanças no sistema notarial brasileiro, bem como no ordenamento jurídico, tendo em vista que demandas não complexas passam a ser discutidas e solucionadas em âmbito não judicial. O presente trabalho tem como principal objetivo, elaborar um contexto envolvendo a história dos serviços notarias em território brasileiro face as necessidades sociais, bem como a necessidade de celeridade envolvendo demandas que já não são necessárias para o judiciário, isto é, não possuem grão de complexidade para serem analisadas somente pelo poder público, sendo passível de resolução de forma extrajudicial. A presente pesquisa seguirá a metodologia do tipo bibliográfica, exploratória e qualitativa. Portanto, os Cartórios só vêm ajudando a desjudicializar atos e fatos jurídicos privados, trazendo informações e conhecimentos para todo o meio jurídico, sendo que a aptidão técnica e a competência do notário devem ser avaliadas na estrita análise do desenvolvimento de seu mister, isto é, na execução das tarefas determinadas pela lei que rege sua atividade.

Palavras-Chave: Sistema Notarial. Tabelionato. Atos Eletrônicos.

ABSTRACT

The main objective of this research is to analyze the impact of the pandemic on the Brazilian notarial system under an analysis of the context of possibilities for more acts to be performed with the notary public, which have exclusive jurisdiction, according to current legislation. Issue involving the changes caused by the Covid-19 pandemic, which brought several changes in the Brazilian notarial system, as well as in the legal system, considering that non-complex demands are now discussed and resolved in a non-judicial scope. The main objective of the present work is to elaborate a context involving the history of notary services in Brazilian territory in view of social needs, as well as the need for speed involving demands that are no longer necessary for the judiciary, that is, they do not have a grain of complexity to be analyzed only by the government, being subject to extrajudicial resolution. This research will follow the bibliographic, exploratory and qualitative methodology. Therefore, the Notary Publics have only been helping to dejudicialize private legal acts and facts, bringing information and knowledge to the entire legal community, and the technical aptitude and competence of the notary must be evaluated in the strict analysis of the development of their profession, that is, in carrying out the tasks determined by the law that governs its activity.