Sistema Carcerário Brasileiro

DIREITO PENAL

II

Sistema Carcerário Brasileiro

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA

200802300981

Sistema Carcerário Brasileiro

Todos nos sabemos para que deveria servir o sistema carcerário, no entanto no Brasil milhares de presos cumprem pena de forma subumana em celas superlotadas, uns sobre os outro o que vem dificultando a recuperar e reeducar os presos e prepará-los para retornar à sociedade e se tornarem produtivos para que não reincidam em práticas delituosas.

Cada vez mais encontramos presos reincidente, pois ao invés de termos presídios voltados a reeducar os presos, esses ficam na maior parte do tempo ociosos na maioria dos presídios, tendo apenas o jogo de futebol como principal tarefa.

Deveria haver um acompanhamento mais perto, com assistência médico-odontológica, psicológica e por assistentes sociais junto aos familiares. Dessa forma a reabilitação dos presos seria mais rápida.

O que a sociedade lucra com isso? Nada, apenas mais violência.

Ao irmos nas cadeias, temos a sensação de total descaso das autoridades e constatamos que aqueles presos jamais teriam sequer uma chance de voltar a sociedade, uma vez que são tratados como animais e muitas vezes ate mesmo pior.

O custo por apenado é bem elevado nas nossas cadeias, e por isso deveríamos ter um acompanhamento mais próximos de cada preso, e não manter um status degradante e angustiante no seio dessas instituições.

Será que o dinheiro destinado à manutenção do sistema carcerário é empregado nos projetos do presídio? Ou será que toma outra destinação?

Muitos proclamam que os indivíduos ali trancafiados não têm nenhuma chance de recuperação e que a pena de morte deveria ser aprovada e aplicada e com isso haveria uma redução do problema da superpopulação carcerária.

Bem, será que realmente seria essa a solução? Penso que não.

Poderia amenizar em médio prazo o problema da superpopulação carcerária, reduzindo em cerca de 20 a 30%, mas teria que se dar aos acusados a mais ampla e irrestrita possibilidade de defesa e recursos ex officio até o último grau de jurisdição para diminuir as chances de erro judiciário. Mas esse tema é bem complexo e merece uma atenção especial.

A falta de trabalho durante o tempo que o presidiário fica recluso, faz com que ele fique com muito tempo ocioso, enquanto o mesmo deveria ter as horas preenchidas com alguma atividade profissionalizante e que o ajudasse a recuperar a auto-estima e fosse uma fonte de renda para quando tivesse de enfrentar o mundo fora do presídio.

Deveria ainda ter atendimento constante de médicos, psicólogos, odontólogos e assistentes sociais. Condições mínimas de saúde, o fim das superlotações nas celas, o fim das agressões físicas e sexuais dos agentes carcerários e de outros presos, e ter os seus direitos constitucionais assegurados.

Ademais, o Estado não deveria arcar com o ônus de custear o sistema carcerário e deveria transferir essas atividade para a