O Impacto do Covid-19 Nas Relações Interpessoais e de Direito

O Impacto do Covid-19 nas Relações Interpessoais e de Direito

Introdução

A expressão pandemia tem origem grega e significa “o povo inteiro”, ou seja, quando ocorre o surto de uma doença com distribuição geográfica internacional muito alargada e simultânea. Neste momento em que o Brasil e o mundo vivem a pandemia do Covid-19 (coronavírus), todos nós precisamos seguir as recomendações sobre os procedimentos ideais para a população se proteger no combate a pandemia. Em paralelo precisamos também fortalecer e intensificar a nossa solidariedade e apoio social, para com os menos favorecidos.

Desenvolvimento

De acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias, a higiene individual e o confinamento, devem ser seguidas com mais seriedade, para evitar a propagação rápida da doença e não sobrecarregar os serviços de saúde. A orientação é FICAR EM CASA.

Com isso, precisamos mudar nossas rotinas e hábitos diários, precisamos nos isolar em prol do próximo. Este é o momento de valorizarmos e nos empenharmos na solidariedade coletiva, seja tomando ações que protegem a todos, como também orientando a sociedade os mais frágeis e vulneráveis.

Porém o isolamento nos trás uma nova forma de convívio entre as pessoas e pode causar uma estranheza entre as pessoas, inclusive causar ou piorar os sintomas de pacientes diagnosticados com angustia, depressão, ansiedade, TOC, devido ao isolamento, devido ao medo de se contaminar. A estranheza pode estar presente também do ponto de vista material devido a recessão que todos os especialistas dizem estar por vir. E com isso o medo do futuro.

Vários países estão isolados devido ao aumento progressivo dos casos. A rotina e a apreensão se espalharam por todos os continentes. Várias empresas tiveram que adotar formas alternativas de trabalho para tentar diminuir a contaminação entre suas operações, e com isso seus funcionários foram orientados a trabalhar de forma remota.

Infelizmente por causa do quadro atual muitas pessoas já perderam seus empregos, e os que continuam empregados vivem com medo de perdê-los também.

Devido a este período de pandemia, muitas das relações de consumo foram afetadas profundamente, e estão precisando ser revistas por ambas as partes. O relacionamento entre as pessoas físicas e jurídicas, mudaram e podemos incluir aí também os contratos entre pessoas físicas. Temos situações em que serviços já contratados foram interrompidos, como escolas e academias.

Vale ressaltar que sempre que for caraterizado situação de força maior os contratos devem ser tratados de forma especial, devendo ser reconhecido o direito de ambas as partes e qual o objetivo dos contratos.

Muitas situações que estamos vivendo não estavam previstas no Código Civil e com isso é preciso contar com o bom senso de ambas as partes pois não pode ser muito ruim para uma parte e nem muito ruim para a outra parte, deve-se definir da melhor forma possível o melhor para ambos.

Novas medidas de cunho financeiro estão sendo tomadas e entre elas a diminuição da jornada de trabalho, e consequentemente a diminuição do salário.

O mundo todo tem tomado medidas