O Modelo de Petição Inicial
Por: hadusha27 • 14/8/2023 • Projeto de pesquisa • 1.104 Palavras (5 Páginas) • 68 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA |
COMARCA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
ENRICO, (nacionalidade) Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, portador da cédula de identidade RG n:XXXXXX-XX., e |
Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF n: XXX.XXX.XXX-XX., residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, Cidade Niterói, Estado |
do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, por meio de procuração |
com poderes especiais em anexo, nos termos do art. 44 do CPP, vem, respeitosamente, à |
presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos art. 30 e 41 |
do Código de Processo Penal c/c art. 100, § 2º, do Código Penal, em face Helena, |
(nacionalidade) Brasileira, Solteira, (profissão), portadora da cédula de identidade RG n.:XXXXXX-XX, e inscrito no |
Cadastro de Pessoas Físicas CPF n:XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) na rua XXXXXXX, Cidade: Niterói, no Estado do Rio de |
Janeiro, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: |
DOS FATOS |
(NARRAÇÃO DO FATO CRIMINOSO) |
NO DIA 19/04/2014 O QUERELANTE ENRICO ESTAVA EM SUA CASA EM PLENA FELICIDADE, |
DEVIDO SER UMA DATA IMPORTANTE, O DIA DO SEU ANIVERSARIO, PLANEJANDO UMA |
BELISSIMA FESTA PARA SEUS PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DE TRABALHO. DEVIDO O FATO DE |
ENRICO SER MUITO ATIVO EM SUA REDE SOCIAL, RESOLVEU ENVIAR O CONVITE PARA TODOS, |
EM SEU PERFIL PESSOAL. NO QUAL A QUERELADA HELENA, SUA VIZINHA E EX NAMORADA FAZ |
PARTE DA MESMA. ASSIM QUE TOMOU CONHECIMENTO DO MOTIVO DA COMEMORAÇÃO, |
RESOLVEU POR VONTADE PRÓPRIA, PEGOU SEU COMPUTADOR INSTALADO EM SUA RESINDECIA, NO PRÉDIO NA PRAIA DE ICARAÍ E INSERIR COMENTARIOS DE BAIXO CUNHO, OFERENDO A |
HONRA, INTEGRIDADE DE ENRICO, A MESMA PROFERIU OS SEGUINTES COMENTARIOS: |
“NÃO SEI O MOTIVO DA COMEMORAÇÃO, JÁ QUE ENRICO NÃO PASSA DE UM IDIOTA, |
BEBADO, IRRESPONSÁVEL E SEM VERGONHA!” |
E CHEGOU AINDA A IR MAIS LONGE COM AS OFENSAS AFIRMANDO SE NENHUM MEIO DE PROVA, |
OUTRO COMENTARIO; “NO DIA 10 DO MÊS PASSADO, ELE CAMBALEAVA BÊBADO PELAS RUAS DO |
RIO, EM PLENO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA EMPRESA QUE TRABALHA QUE TEVE QUE CHAMAR |
UMA AMBULANCIA PARA SOCORRE – LO!” |
NO QUAL SEU PRINCIPAL OBJETIVO ERA A IMAGEN DE ENRICO PERANTE AOS SEUS COLEGAS DE |
TRABALHO E DENIGRIR SUA REPUTAÇÃO EM SEU AMBITO DE TRABALHO. |
ENRICO, QUE ESTAVA EM SEU APARTAMENTO E CONECTADO A REDE SOCIAL POR MEIO DE SEU |
TABLET, RECEBEU A MENSAGEM E VISUALIZOU A PUBLICAÇÃO COM OS COMENTÁRIOS |
OFENSIVOS DE HELENA EM SEU PEFIL PESSOAL. ENRICO, MORTIFICADO, NÃO SABIA O QUE |
DIZER AOS AMIGOS, EM ESPECIAL A CARLOS, MIGUEL E RAMIREZ, QUE ESTAVAM AO SEU LADO |
NAQUELE INSTANTE. |
DO DIREITO |
OCORREU UM CRIME DE DIFAMAÇÃO (ART. 139, CP), CONFIGURA-SE QUANDO É ATRIBUIDO A |
UMA PESSOA UM FATO OFENSIVO A SUA REPUTAÇÃO, DE MODO QUE NÃO A TORNE |
MERECEDORA DE RESPEITO NO CONVIVIO SOCIAL. SENDO ESSE O PROCESSO PENAL, A |
DIFAMAÇÃO GERA MULTA, E DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO. |
HELENA, COM O INTUITO DE OFENDER O EX NAMORADA ENRICO, PUBLICOU COMENTÁRIOS |
EM SUA REDE SOCIAL, E COM O PROPÓSITO DE PREJUDICAR ENRICO PERANTE SEUS COLEGAS |
DE TRABALHO E DENEGRIR SUA REPUTAÇÃO ACRESCENTOU, “ELE TRABALHA TODO DIA |
EMBRIAGADO! NO DIA 10 DO MÊS PASSADO, ELE CAMBALEAVA BEBADO PELAS RUAS DO RIO, |
INCLUSIVE, ESTAVA TÃO BEBADO NO HORARIO DE EXPEDIENTE QUE A EMPRESA EM QUE |
TRABALHA TEVE QUE CHAMAR UMA AMBULANCIA PARA SOCORRE-LO”. |
A CONDUTA ESTA RELACIONADA A UMA PRÁTICA CONHECIDA COMO CYBERBULLYING, E ESTA |
ACARRETANDO PROCESSOS NO CAMPO CÍVEL, COM DANOS MORAIS, E O ENQUADRANTE, |
NA ÁREA CRIMINAL, COMO INJURIA, CALUNIA OU DIFAMAÇÃO. |
DO PEDIDO |
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER: |
A) RECEBIMENTO DA PRESENTE QUEIXA-CRIME; |
B) A CITAÇÃO DO QUERELADO; |
C) PRODUÇÃO DE TODOS OS MEIOS DE PROVAS OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS EM DIREITO; |
D) OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS; |
E) PROCEDENCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR O QUERELADO COMO INCURSO NO ART.; |
F) CONDENAÇÃO DE QUERELADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; |
G) FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO PARA INDENIZAÇÃO CONFORME ART. 387, IV, DO CPP. |
ATENÇÃO: SE FOR JUIZADO ESPECIAL, PODE TAMBÉM COLOCAR NOS PEDIDOS |
DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PRELIMINAR OU DE CONCILIAÇÃO. |
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO |
NITERÓI, 19/04/2014 |
ADVOGADOS |
LUIS FELIPE, MARCELO BRUNO, MATHEUS FERMIN E SILOMAR. |
OAB |
ROL DE TESTEMUNHAS |
1. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA |
2. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA |
3. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA |
4. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA |
5. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA |
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