O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO

FAAT FACULDADES/ATIBAIA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

JORGE EVERALDO DE SOUZA JUNIOR

O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO

UM ESTUDO DE CASO EM BOM JESUS DOS PERDÕES - SP

PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA

ATIBAIA-SP

2017

JORGE EVERALDO DE SOUZA JUNIOR

RA: 3814057

O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO

UM ESTUDO DE CASO EM BOM JESUS DOS PERDÕES - SP

PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA

Projeto de pesquisa apresentado à Professora Mara Cristina Tramujas Calabrez Ramos como requisito para avaliação da disciplina Metodologia II, do 5º (quinto) semestre do curso de Direito, na Faculdades Atibaia.

Orientado:

ATIBAIA

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

1.1. O tema do projeto.................................................................................5

1.2. Justificativa..........................................................................................5

1.3. Objetivo................................................................................................6

2. REVISÃO DA LITERATURA 7

3. O PROBLEMA DA PESQUISA 10

4. HIPÓTESES 11

5. METODOLOGIA 13

6. CRONOGRAMA 14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15

1. INTRODUÇÃO

Esta pesquisa abordara a elaboração do Plano Diretor no município de Bom de Jesus dos Perdões, SP. A escolha pelo tema deu-se pela relevância do assunto em questões e também pela Prefeitura Municipal esta licitando uma empresa para a elaboração do projeto.

Este estudo contribui academicamente aos estudantes da área de administração pública administrativa que se interessem pelo tema e também para os gestores de Prefeituras Municipais que ainda terão que elaborar ou revisar seus Planos Diretores, assim poderão tomar como base este artigo.

1.1. O tema do Projeto

O tema trata do plano diretor como processo administrativo e o objetivo e analisar as etapas desse processo do ponto de vista legal ate a obtenção de um bem final. Na cidade de Perdões o plano diretor se encontra em sua fase final, podendo ser concluído agora no final de ano.

1.2. Justificativa

Assim a justificativa principal deste trabalho, é que todos os municípios em algum momento devem elaborar ou revisar seus planos diretores e dos que não possuem, pode enquadrar-se em um dos cinco incisos do artigo 41 do estatuto da cidade a qualquer momento a serem obrigados a elaborar pela primeira vez um plano diretor, já aqueles detentores do instrumento, devem revisa-lo em um intervalo de 10 anos, e desta forma, passar novamente por todo o processo de elaboração como se fosse o primeiro.

1.3. Objetivo

O objetivo desse trabalho, é assimilar o conhecimento adquirido no seu desenvolvimento e repassa-lo a estudantes e gestores públicos municipais para dar continuidade na elaboração, implementação e revisão de Planos Diretores em suas respectivas cidades, e desta forma, torna-las mais humanas e agradáveis, garantindo uma relação harmônica entre a natureza e sociedade, de acordo com a descrição de Silva (2201, p, apud Muniz, 2006).

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Esta seção será subdividida em seis partes, cada parte tratará de uma etapa da elaboração de um Plano Diretor, de acordo com o estudo de Santoro (2002, p. 8): identificar bem a realidade da cidade e seus problemas; escolher os temas e objetivos a serem trabalhados; escrever a proposta do Plano Diretor; enviar a proposta para a Câmara Municipal, para os vereadores discutirem e aprovarem; estabelecer prazos e maneiras de colocar o Plano Diretor em prática e revisar o Plano Diretor.

Pinheiro (2012, p. 89) esclarece sobre a fase preparatória, ou seja, antes da leitura da cidade:

A fase preparatória compreende a formação da equipe coordenadora, a organização interna da administração e das informações, a preparação do processo participativo com a produção de informações em linguagem acessível e finalmente a capacitação dos gestores, técnicos locais e cidadãos, para que todos possam entender e interferir nos processos de tomada de decisão.

2.1.1 Etapa 1: Identificação da realidade

De acordo com Santoro, Cymbalista e Cardoso (2005, p. 24), a leitura da cidade tem como objetivo conhecer bem a realidade da cidade, seus problemas e suas potencialidades, ela deve trazer informações sobre como e onde as pessoas vivem e trabalham os conflitos a serem resolvidos e as potencialidades da cidade. Os autores acrescentam