O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO
Por: Pedrogobety • 26/10/2021 • Monografia • 9.884 Palavras (40 Páginas) • 116 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA[pic 1]
PEDRO ROGÉRIO SILVA LIMA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO
IPATINGA – MG
2021
PEDRO ROGÉRIO SILVA LIMA[pic 2]
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Renato Costa
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
IPATINGA - MG
2021
DEDICATÓRIA[pic 3]
“Somente os fortes alcançam a vitória, porque os fracos logo se deixam vencer pelo desânimo… Somente os fortes conquistam os altos cumes, porque sabem escalar a montanha passo a passo e lentamente vencer os percalços… Toda subida exige esforços, perseverança e coragem. Aqueles que temem os desafios ou que já antecipam o fracasso são vencidos pelo descrédito em si mesmos e serão, na certa, derrotados… Pois, antes de tudo, é a força interior que nos faz capazes de vencer... É um prazer imensurável de nunca ter sido aquilo que esperavam que eu fosse!’’ Ao longo dessa trajetória muitos foram os desafios superados. Cinco anos de dedicação e apoio de muitos. Comemoro esta vitória, mas, sozinho, não teria conseguido. É hora de olhar para trás, sentir um pouco de orgulho por todo caminho percorrido, e de agradecer a Deus por ter estado ao meu lado em cada instante desse percurso. Agradeço aos meus pais e irmão pelo carinho e suporte durante essa jornada; sem vocês nada disto seria possível. A todos os meus familiares e amigos, aos colegas e a todos os professores e instituição eu deixo um agradecimento. Minha formatura é sem dúvida, um dos momentos mais especiais da minha vida.
RESUMO[pic 4]
O presente trabalho tem por escopo analisar a violação do princípio da inocência pela influência da mídia no caso do goleiro Bruno Fernandes e Eliza Samúdio. Abordar o conceito do princípio da presunção de inocência e a influência da mídia no desrespeito ao referido princípio constitucional. Ainda, serão abordadas as espécies de provas periciais aceitas no ordenamento jurídico pátrio. Assim, compõe-se o presente trabalho de uma pesquisa descritiva, desenvolvida através de um método dedutivo, concluindo-se que o espetáculo midiático exercido sobre determinado fato criminoso gera um pré-julgamento do indivíduo apontado como autor do delito, como aconteceu no caso do goleiro Bruno, ferindo o princípio da presunção de inocência.
Palavras-chave: Influência da mídia. Presunção de Inocência. Homicídio. Materialidade Delitiva.
SUMÁRIO[pic 5]
1 INTRODUÇÃO 5
2 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 6
2.1 Aspectos Históricos 6
2.2 Aplicação e Abrangência do Princípio da Presunção de Inocência 9
2.3 A Influência da Mídia e a Violação do Princípio da Inocência 10
3 DAS PROVAS 15
3.1 Exame de Corpo de Delito 15
3.2 Exame Laboratorial 17
3.3 Exames dos Instrumentos do Crime 18
3.4 Interrogatório 19
3.5 Confissão 20
3.6 Prova Testemunhal 21
3.7 Declarações do Ofendido 22
3.8 Reconhecimento de Pessoas e Coisas 22
3.9 Acareação 23
3.10 Documentos 24
4 O HOMICIDIO COMO CRIME MATERIAL E A NECESSIDADE DE CORPO DE
DELITO 25
5 O CASO DO GOLEIRO BRUNO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 27
6 CONCLUSÃO 30
REFERÊNCIAS 31
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho não tem como escopo esgotar o tema proposto, o principal objetivo é discorrer sobre a influência da mídia nos delitos amplamente divulgados de forma irresponsável e a violação do princípio da presunção de inocência, como ocorreu no caso do goleiro Bruno Fernandes.
É de suma importância explorar o instituto dos espetáculos midiáticos e a violação que eles causam à presunção de inocência do indivíduo envolvido, possuído grande impacto não apenas no âmbito jurídico, mas na vida pessoal do acusado, o qual, ainda que seja absolvido, já foi condenado pela sociedade e dificilmente retomará à sua vida normal.
Em muitas das vezes a mídia divulga o acontecimento de um delito de forma exagerada, inclusive fazendo um papel investigativo e realizando um pré-julgamento do indivíduo suspeito de cometer o fato criminoso, o que influencia a sociedade a condenar o suspeito antes mesmo do término do inquérito policial e da realização do devido processo legal.
Ora, a liberdade de informação e de expressão não é um direito absoluto, devendo ser exercido em harmonia com os demais princípios e direitos previstos no ordenamento jurídico.
Em relação à metodologia, o presente trabalho será realizado através do método hipotético-dedutivo. Quanto ao procedimento, realizar-se-á por meio da pesquisa bibliográfica, pois será desenvolvido a partir de materiais publicados em livros, artigos, normas e obras doutrinárias.
O presente estudo realizará no primeiro capítulo uma análise acerca do princípio da presunção de inocência e da influência da mídia no desrespeito ao referido princípio constitucional, posteriormente no segundo capítulo serão abordados meios de provas previstos no âmbito do processo penal.
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