O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Por: Nathan Oliveira • 23/1/2018 • Projeto de pesquisa • 330 Palavras (2 Páginas) • 311 Visualizações
FACULDADE DAMÁSIO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
XXXXXXXXXXXXX
PROJETO DE TCC
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa
Feira de Santana
2018
1. IDENTIFICAÇÃO
Título/subtítulo: O Princípio do Contraditório a Luz do Código de Processo Civil de 2015, Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa.
Autor: Nathan Oliveira Pinto.
Área da Concentração: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.
Linha de Pesquisa: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.
Duração: 120 dias.
Início: 29/01/2018
Término: 11/06/2018
2. TEMA
O Princípio do Contraditório a Luz do Código de Processo Civil de 2015, Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa.
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA
O presente trabalho analisa as principais vertentes do Princípio do Contraditório e Vedação da Decisão Surpresa no direito processual civil brasileiro, bem como suas limitações e aplicações práticas.
4. PROBLEMA
De que modo as inovações impressas pelo Código de Processo Civil de 2015 impactam no regular e devido desenvolvimento processual?
5. HIPÓTESES
Através da pesquisa e análise de dados doutrinários, jurisprudenciais e legais, pode-se perceber que a aplicabilidade das novas normas processuais civis, sobretudo no que concerne os Princípios do Contraditório e da Vedação da Decisão Surpresa, tem o condão de fazer com que as garantias fundamentais sejam protegidas e efetivadas da melhor forma possível, à medida que promove o acesso à justiça e eficaz prestação jurisdicional, afastando os males da má prestação judicial, contribuindo desta forma para uma real inafastabilidade do poder judiciário.
6. OBJETIVOS
O objetivo deste trabalho será discutir o Processo Civil, mais precisamente os institutos que dizem respeito ao Princípio do Contraditório, visando promover o debate sobre o funcionamento de tal instituto como instrumento crucial na efetivação das garantias fundamentais, presentes na Constituição Federal, de modo célere, eficiente e acessível.
Assim sendo, o presente trabalho visa explicar como o Processo Civil se faz necessário a proteção das garantias fundamentais, visto que, sem um processo justo, rápido e eficiente, fica impossível a concretização de qualquer direito fundamental.
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