O PROJETO DE SOCIOANTROPOLOGIA.

Faculdade Paraíso

Curso Direito

Projeto de Ressocialização dos Usuários de drogas

Alessandro da Mota Alves

Laiane Fernandes de Sousa

Louany de Sousa Pereira

Luís Mário Luna Rodrigues

Vinícius Domingos Rocha Sampaio Carvalho

Juazeiro do Norte – Ceará

Junho, 2020.

INTRODUÇÃO

Hodiernamente, mais de 250 milhões de pessoas consomem drogas no mundo, um dado alarmante que indica sobretudo, um problema social de caráter emergente, outro dado ainda mais preocupante, aponta-nos aproximadamente 585 mil óbitos, em decorrência do uso de drogas e suas consequências.

Diante dos crescentes dados acima supracitados, outro fator que merece destaque, é que apenas uma em cada sete pessoas, recebem o tratamento adequado para lidar com os transtornos psíquicos e sociais ocasionados pelo vício, o que em números reais, equivale a aproximadamente 36 milhões de pessoas, mas um questionamento pertinente e que nos vem à mente é: o que acontece com as outras 214 milhões de pessoas que sequer recebem o devido amparo, seja por parte do Estado ou de grupos de apoio? Outra indagação, circunda a seguinte questão, será que as outras pessoas que recebem o devido acolhimento e tratamento, são de fato ressocializadas?

 Antes, precisamos sobretudo, entendermos o que leva cada vez mais indivíduos a buscarem e enveredarem por esse árduo e ilusório caminho; segundo Michel Foucault, “o corpo dócil é aquele que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado”, logo, dessa perspectiva, por que não pensarmos o seguinte: de modo como os indivíduos são suscetíveis as mudanças significativamente boas, provocadas pela boa disciplina, por que não o contrário?, situações cotidianas, o peso da realidade, as cobranças impostas por todos os lados, e todos esses fatores de condicionamento, levam o indivíduo a buscar nas drogas, alívio, ainda que momentâneo.

Ante o exposto, surge então, como uma “luz no fim do túnel”, a ressocialização, que ainda sim, quando aplicada de modo efetivo, seguindo determinados padrões teóricos desenvolvidos por grandes nomes das ciências sociais e psicológicas, apresenta-se como uma saída viável e libertadora, proporcionando aos indivíduos, a reinserção na sociedade; desse modo, o trabalho à seguir, traz consigo um projeto de ressocialização, baseado no arcabouço teórico desenvolvido por Michel Foucault, observando parâmetros desenvolvidos pelo mesmo.

 

 

OBJETIVOS DO PROJETO

Destarte, é plausível enfatizar que sob a perspectiva de Foucault é necessário extrairmos o máximo dos indivíduos que possuem dependência química, através de um processo dócil, a fim de produzirmos como produto final a disciplina desse indivíduo, visando a sua permanecia sóbria. Ademais, é preciso relatar que para o pensador francês Foucault, o corpo dócil seria em suma, o ser humano que é produtivo em termos econômicos e obediente em termos políticos. Nesse ínterim, ele cita como exemplo de instituições que são disciplinares e geram corpos dóceis, às escolas, hospitais e exército, aonde o melhor aluno seria aquele que é obediente e tira boas notas, o melhor profissional seria aquele que é mais produtivo independente das adversidades e o melhor soldado seria aquele que segue à risca todas às ordens do seu superior. Logo, é possível que um indivíduo seja moldado em parâmetros aceitáveis para a sociedade, e caso isso não ocorra, às instituições normativas (Escolas, Prisões, etc.) estarão de prontidão para moldar. Partindo desse pressuposto, observamos os usuários de drogas, para, sob a óptica de Michel Foucault, desenvolvermos o seguinte projeto, que possui como objetivo, a conversão e a ressocialização dos mesmos, a partir de determinados parâmetros técnicos e disciplinares, a fim de tira-los da dependência química dos entorpecentes e reinseri-los na sociedade, não obstante, tornando-os indivíduos produtivos.

Desse modo, trabalharemos à partir das prerrogativas sociais, buscando o apoio do Estado e de profissionais multidisciplinares, que vão desde médicos e professores, a autoridades eclesiásticas, viabilizando lhes contato com a educação de base, cursos técnicos,  esportes e credos religiosos, todos de modo intercalados, e com exigências à serem cumpridas pelos internos, onde cada um possui metas diárias, como por exemplo, é necessária  X horas aulas por dia, para obter acesso ao lazer ou a privilégios alimentícios; é importante salientar, o quão essencial é o apoio do Estado e da administração pública, além da importância de uma boa propaganda aos dependentes e suas famílias, para que os mesmos ingressem de livre e espontânea vontade, haja vista o fato de que boa parte dos dependentes, anseiam pela recuperação; é de suma importância que indivíduos recuperados, participem do processo de busca e recrutamento de novos dependentes para o tratamento. Ademais, trataremos nos procedimentos metodológicos.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

1. Período de preparação: Primeiramente, fundamentamo-nos sobre o tema do projeto, especialmente como poderíamos intervir nessa questão. Em seguida, procuraríamos apoio do Estado para que o mesmo auxiliasse nos gastos do projeto de reabilitação dos usuários de drogas, principalmente cedendo profissionais e um local para realização do projeto. Após isso, procuraríamos apoio de empresas voltadas a cursos, como SENAI, CESC, SEBRAE, etc., aonde as mesmas ofertariam cursos gratuitos ou com mensalidade bem reduzidas para os integrantes da ressocialização. Após esse feixe introdutório visamos uma inserção em grupo através do tema que foi debatido e refletido de forma individual. Assim os indivíduos que concordarem em participar do projeto irão se ater coletivamente para pôr em prática algumas estratégias que ajudem a tirar sua rotina de ociosidade, conforme as ideias de Foucault, que para um indivíduo começar o processo de disciplina, terá que saber aprimorar o corpo e o tempo que estão disponíveis, nada pode ficar ocioso, visando sempre a eficiência.  A meta são os indivíduos desenvolverem seu potencial naquilo que optarem e alcançarem um aperfeiçoamento individual, uma reconstrução de si. Com isso, quanto mais for se aproximando do final, mais essas pessoas estarão disciplinadas, controladas e donas de si mesmas, com uma consciência mais construtiva e apta a solucionar seus conflitos de uma forma eficaz, sem buscarem saída por meios ilícitos de novo.
2. Divulgação e recrutamento: Desse modo, após acertarmos o local de ressocialização, os profissionais que seriam cedidos para atuar lá, e quais cursos conseguiríamos ofertar para os integrantes da ressocialização dos usuários de drogas, começaríamos a tentar engajar o público alvo, que seria obviamente os usuários de drogas, que seriam convidados tanto através das redes sociais, quanto pessoalmente nas ruas. Vale salientar que os mesmos seriam convidados, e não obrigados a adentrar no projeto, uma vez que se acredita que a vontade deve partir do sujeito para maior efetividade do processo. Porém, faríamos uma boa propaganda, visando “manipular” a vontade do indivíduo, colaborando para sua adesão. Após esse recrutamento, criaríamos um grupo de WhatsApp, para o repasse das normas a serem seguidas e quais seriam os benefícios. Ressalta-se que trabalharíamos no início com um quantitativo reduzido de participante, de no máximo 10 pessoas, haja vista que esse projeto é uma abordagem inicial, e posteriormente poderíamos ir acrescentando mais pessoas, de acordo com o desenrolar da ressocialização. Em seguida, antes dos integrantes migrarem para o local de tratamento seria feito algumas entrevistas, visando saber quais são os interesses dos candidatos com esse projeto, quais são suas perspectivas depois de sair dele, etc. Finalizando esse processo, encaminharíamos os mesmos a “clínica” de tratamento, aonde os mesmos passariam 3 meses.
3. Aplicabilidade de obrigações: Baseando-se na perspectiva dos corpos dóceis, faz-se necessário, impor do dependente, obrigações, para que se extraia dos mesmos, a responsabilidade, e assim, de fato haja uma modificação significativa, aplicando-lhe a disciplina, tornando-o dócil e produtivo perante o tecido social, fazendo-o criar sobre si limites, auto obrigações e proibições, fazendo-o entender que o mesmo é senhor de si, e não a droga. Dito isto, passamos à terceira etapa, na qual, todos os internos terão obrigações consigo e com o grupo, onde lhes serão impostas tarefas diárias, que vão desde deveres domésticos, até deveres de manufatura, além da oferta de cursos multidisciplinares e da obrigatoriedade dos mesmos optarem por pelo menos um curso, seja técnico, ou mesmo de artes marciais, convertendo-os assim, de pessoas à margem da sociedade, em mão de obra qualificada, é importante também, a regulamentação de horários, desde horários para dormir, à horários pra acordar, e até horários de estudo, encontros, e trabalho por dia, onde ao entardecer e fim do dia, todos àqueles que cumpriram com suas obrigações e tarefas diárias já supracitadas, receberão por conseguinte, recompensas de cunho agradável ao psicológico e ao corpo, como escolher quais atividades desempenharão no dia seguinte, ou garantindo-lhe mais tempo de lazer no fim de semana subsequente.
4.  Poder positivo ou produtivo: O poder positivo, para Michel Foucault é entendido como algo que produza no individuo um certo senso de disciplina e responsabilidade, através de uma certa manipulação. Nesse viés, e a partir do nosso proposto procedimento metodológico número 3, ajudaríamos a criar o senso de disciplina neles, visando a partir daí os tornarem produtivos.  Para alavancar essa questão da produtividade econômica, no último mês de ressocialização, elucidaríamos a construção de um currículo, ao qual constaria as experiências profissionais deles, juntamente com os dados e as indicações dos profissionais que trabalharam junto durante o período de “reclusão”, atestando principalmente o senso de responsabilidade e disciplina que obtiveram. Ademais, tentaríamos realizar algumas parcerias com empresas que recrutassem os membros do projeto, pelo menos por um período de testes, com a remuneração reduzida, etc. Destarte, os mesmos se tornariam produtivos economicamente para a sociedade.
5. Avaliação e aprimoramento: Posteriormente a inserção desses membros na economia, faríamos uma avalição continua por determinado período, observando principalmente se o candidato voltaria a reincidir nas drogas, e a partir disso aprimoraríamos os procedimentos de intervenção dentro do projeto, visando sempre a maior efetivação dele.

CRONOGRAMA

Dentro do local de tratamento, os integrantes ficarão de segunda a domingo, por um período de três meses, aonde todos os dias terão uma lista de afazeres e de obrigações a serem desenvolvidas, podendo, dependendo do cumprimento, receber premiações ou punições, com o intuito de gerar um senso de disciplina e responsabilidade para os mesmos. Nesse sentido, existirá uma espécie de regimento que será exposto a todos, contendo todas as normas, punições e premiações. Ademais, os sujeitos do projeto assinarão um termo de responsabilidade, constando tanto a sua intenção de tentar deixar o vício de uma vez por todas, quanto a responsabilidade sobre seus atos dentro do ambiente.  Após esse período o participante poderá tentar ingressar no mundo do trabalho com o conhecimento adquirido do projeto, ou mesmo no mundo da educação, principalmente no que tange a sua capacitação.