O Processo do Conhecimento

Faculdade Anhanguera Rio Grande

Caroline Von Zeschau Tavares

Carine de Oliveira Leitão

Esther de Farias Ramos

Larissa Casanova Carvalho

Luana Estigarribia Tavares

Processo do Conhecimento

Confissão, audiência de instrução e julgamento

Rio Grande- RS

• Confissão

Declaração da parte que reconhece como verdadeiro fatos que são contrários aos seus interesses, por vez sendo favoráveis ao adversário. Além disso, a confissão não é meio de prova conforme pensamento da maioria dos doutrinadores uma vez que é uma declaração unilateral, podendo tornar dispensável outras provas conforme expõe o Art. 393 CPC.

Desse modo, cabe salientar que existem duas espécies de confissão a Judicial que é obtida dentro do processo e como meio de prova pode ser feita de qualquer modo, sendo escrita ou oral enquanto a Extrajudicial por sua vez é feita fora do processo e precisa ser comprovada seja por documentos ou testemunhas, podendo ser feita por escrito ou verbalmente.

Portanto as espécies acima mencionadas se desmembram em duas classificações sendo da judicial espontânea e provocada.

1. Espontânea- é aquela requerida pelo confitente sendo admissível a qualquer tempo e podendo ser feita pela própria parte ou por procurador sendo investido de poderes especiais.
2. Provocada- é quando for obtida mediante interrogatório da parte, em seu depoimento na audiência de instrução e julgamento ou noutra especial designada para tomá-lo.

E a extrajudicial expressa e ficta.

1. Expressa- manifestada pela parte escrita ou verbalmente.
2. Ficta- é quando a aparte comparece a audiência, mas recusa a prestar o depoimento ou é dada como uma consequência de omissão da parte que ou não apareceu a audiência a qual é intimida ou não apresentou contestação.

Além disso, é importante expor a Eficácia da Confissão que por sua vez tem como consequência principal o reconhecimento quanto a serem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. É tácita e decorre da ausência da parte a audiência em que deveria prestar depoimento, da sua recusa em responder o que lhe foi perguntado ou do fato de utilizar evasivas respostas dadas. A presunção da veracidade, a propósito na maioria das vezes vem para os autos do processo em decorrência de um conflito de interesses, menos a verdade.

Existem restrições referente a eficácia da confissão no que segue :

-Não se admite confissão em juízo de fatos relativos a direitos indisponíveis (Art392, CPC)

-A confissão não supre a exigência da apresentação de instrumento público (Art406, CPC)

-Quando houver litisconsórcio, a confissão de um não poderá prejudicar os demais

-Nas ações que versem sobre bens imóveis, a confissão de um dos cônjuges ou companheiros não valerá sem a do outro, salvo no regime da separação absoluta de bens (Art.391, CPC).

 

Dessa maneira, é possível percebermos que perda de eficácia da confissão por sua vez conforme expõe o Art. 393 do CPC, permite que a confissão seja anulada, porem a considera irrevogável, caso for advinda de erro fato ou coação, a anulação deve ser obtida em ação própria, proposta exclusivamente pelo confitente. Sendo assim, cabe anulação em caso de dolo, que nada mais é do que uma espécie de erro provocado. Além disso, se a parte vier a falecer no curso do processo, a ação será transferida a seus herdeiros, mas se ele falecer antes da propositura, os herdeiros não terão legitimidade, conforme apresenta o Parágrafo Único do Art. 393 do CPC.

Por fim, podemos expor a indivisibilidade da confissão, onde a parte ao confessar fatos contrários aos seus interesses e, ao mesmo tempo, se pronunciar sobre fatos que lhe são favoráveis, o juiz não considera isoladamente apenas os primeiros, mas o conjunto das declarações. O ato de confissão deve ser considerado como um todo, o que for desfavorável ao confitente deve ser apreciado em consonância como as suas outras alegações.

• Audiência

Dessa maneira, cabe salientar quanto a audiência que é a última etapa do processo de conhecimento e se concluirá com a instrução e julgamento, necessária quando houver prova oral. Caso não haja necessidade de ouvir perito, colher depoimentos e ouvir testemunhas a audiência será dispensada.

Nesta etapa do processo em que é realizada uma nova tentativa de conciliação antes do julgamento, conforme apresenta o Art. 453 do CPC.

Sendo assim conforme explica o Art. 385 do CPC caso não tenha sido requerido o depoimento pessoal e tendo advogado poderes para transigir, nem é necessário a presença da parte, além disso a audiência é pública e deve ser realizada de portas abertas salvo tramitem em segredo de justiça

Desse modo, no processo de conhecimento também podemos observar o procedimento de tentativa de conciliação e mediação que é uma forma de resolver o conflito, sendo assim mesmo que os advogados não estejam presentes, a mesma deve ser tentada pois o negócio jurídico pode ser celebrado bastando as partes serem capazes. Mesmo as partes estando ausentes, e o advogado possuindo poderes a conciliação deverá ser tentada. Portanto a mediação quer o mesmo resultado, porém o mediador não pode oferecer uma solução para o conflito ele só encaminha as partes para que essas cheguem a uma conclusão, logo seu papel não é ativo.

•  Prova oral

A prova oral por sua vez tem função primordial na audiência, sendo assim, é possível observar uma sequencia observada pelo juiz que pode ser distinguida em 3 etapas:

-A ouvida do perito e dos assistentes técnicos: As partes, caso ainda tenham alguma duvida a respeito das conclusões do laudo pericial, podem pedir ao juiz que, na audiência de instrução e julgamento, ouça o perito e os assistentes técnicos, conforme expõe o Art. 477 §3º e 4º do CPC. O perito só é obrigado a responder aos quesitos que tenham sido previamente apresentados, com antecedência de, pelo menos 10 dias da audiência.