O Que é o Dolo

Dolo

Dolo é um elemento subjetivo composto, não raro, apenas pelo dolo, existe a possibilidade de encontrar elementos subjetivos do tipo diversos do Dolo. Mas, o que é o dolo? É elemento do tipo subjetivo comum em todos os tipos dolosos, a vontade de concretizar as características de um tipo objetivo.

Existem três elementos ou teorias que explicam o conteúdo do Dolo: Vontade, representação e assentimento. Na teoria da vontade, basta que exista a vontade de praticar a conduta, expressada em um tipo Penal; na representação, basta a representação do fato na cabeça do agente, já configura-se como Dolo e na teoria do assentimento basta que o agente pratique a conduta, antevendo o resultado. O conteúdo do Dolo só se caracteriza por dois elementos o conhecimento e a vontade. Portanto, quando o agente tiver consciência e vontade pode-se afirmar a existência do Dolo, não há necessidade de conhecimento da ilicitude.

As principais espécies de Dolo; Dolo de 1º grau, Dolo 2º grau e eventual. Vejamos a seguir, a definição para cada uma destas espécies:

Dolo de 1º grau: O fim visado pelo agente é aquilo que o tipo penal incrimina ou proíbe. Exemplo: Matar alguém.

Dolo de 2º grau: também chamado de Dolo de consequências necessárias, quando se propõe a alcançar um fim a partir de meios que irão alcançar uma consequência. Exemplo: Desejando eliminar o desafeto, o sujeito coloca uma bomba-relógio no avião onde a vítima devia viajar. A morte de outros passageiros do avião é uma consequência obrigatória do meio empregado para alcançar o seu objetivo, existindo quanto a estes dolo direto de segundo grau.

Dolo Eventual: Dolo de consequências eventuais, escolhe o meio para alcançar o fim proposto, não se importando com o resultado, o indivíduo não quer o resultado, pois se assim fosse haveria dolo direto. Ele antevê o resultado e mesmo assim age. Dolo eventual é bastante confundido com a culpa consciente. Porém, qual é a diferença entre ambos? Há dolo eventual quando o agente antevê o resultado como desdobramento da conduta, sabendo que não tem em mãos do que possa acontecer físico, há culpa consciente quando o agente antevê o resultado, mas supõe que detém as rédeas do acontecer e vai conseguir evitar o resultado.

 

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