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O RELATÓRIO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Por:   •  19/5/2021  •  Abstract  •  2.367 Palavras (10 Páginas)  •  129 Visualizações

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CASE

Uma empresa de transporte rodoviário de carga já tomou a decisão estratégica e gerencial de diversificar suas atividades e atuar também no ramo de transporte rodoviário de passageiros a partir do ANO 2.

Com esse cenário a empresa procurou ao grupo de vocês para que dessem uma assessoria de cunho tributário para poder decidir como será melhor desenvolver essa nova atividade, ou seja: se vale a pena abrir uma nova empresa ou diversificar a receita no mesmo CNPJ e qual a melhor opção de tributação para o negócio.

ANO 1 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

CONSIDERAÇÕES: Foram considerados créditos de PIS/COFINS oriundos do pagamento de seguro, rastreamento e pedágio. De forma que alertamos que a empresa pode ser questionada pelo fisco federal. No entanto, consideramos que as chances de perda dessa discussão no CARF e no Judiciário é remota.

Custo Tributário Total - Lucro Real

Custo Tributário Total - Lucro Presumido

IRPJ

                           103.500,00

IRPJ

 

           106.000,00

CSLL

                              45.900,00

CSLL

 

              57.600,00

ICMS

                           360.000,00

ICMS

 

           360.000,00

PIS

                              27.819,00

PIS

 

              19.500,00

COFINS

                           128.136,00

COFINS

 

              90.000,00

Total - R$

                  665.355,00

Total - R$

 

      633.100,00

Receita Bruta de Vendas

                        3.000.000,00

Receita Bruta de Vendas

 

        3.000.000,00

Custo Tributário  - %

22,18%

Custo Tributário - %

 

21,10%

Receita deduzido custo tributário

                        2.334.645,00

Receita deduzido custo tributário

 

        2.366.900,00

QUESTIONAMENTO: Se no ANO 1 a opção de tributação adotada pela empresa foi vantajosa do ponto de vista de economia tributária, ou seja, pagamento de menos tributos.

POSIÇÃO DA CONSULTORIA: Após análise dos resultados da companhia e comparando os dois regimes de apuração, concluímos que se a empresa tivesse optado pelo regime de apuração no Lucro Presumido teria economizado um montante de R$                                             32.255,00. Sendo que a empresa teve um custo tributário real de 22,18%, quando que no Lucro Presumido teria sido 21,10%.

Importante frisar que mesmo com o aproveitamento dos créditos de PIS/COFINS ainda assim o Regime no Lucro Presumido teria sido mais vantajoso. Tal informação pode ser confirmada na comparação do custo tributário entre as empresas.

ANO 2 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA + TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS

CONSIDERAÇÕES: 

  • Atividade de transporte rodoviário de passageiros. PIS/COFINS 3,65%                                                        
  • PIS/COFINS: direito a crédito na atividade de transporte rodoviário de carga sob seguro, rastreamento e pedágio

                                                

  • PIS/COFINS: receitas Financeiras às alíquotas de PIS-0,65% e COFINS-4%                                                        
  • ICMS: alíquota de 12%

  • No ANO 2 a empresa de transporte rodoviário de carga decidiu renovar metade de sua frota (a frota total é de 100 veículos) através da celebração de contratos de arrendamento mercantil que já foram inclusive negociados com a instituição financeira com a qual a empresa trabalha. A frota que a empresa vai vender já está 100% depreciada. O valor de mercado de cada veículo é de R$ 40.000,00                                

COMPARAÇÃO DE REGIMES: 

Ano 2 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

Custo Tributário Total - Lucro Real

Custo Tributário Total - Lucro Presumido

IRPJ

            242.625,00

IRPJ

 

            105.875,00

CSLL

              95.985,00

CSLL

 

              58.275,00

ICMS

            384.000,00

ICMS

 

            384.000,00

PIS

              20.186,75

PIS

 

              20.800,00

COFINS

              93.580,00

COFINS

 

              96.000,00

Total - R$

      836.376,75

Total - R$

 

      664.950,00

Receita Bruta de Vendas

        3.200.000,00

Receita Bruta de Vendas

 

        3.200.000,00

Custo Tributário  - %

26,14%

Custo Tributário - %

 

20,78%

Receita deduzido custo tributário

        2.363.623,25

Receita deduzido custo tributário

 

        2.535.050,00

 Ano 2 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

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