O RESGATE DA DIGNIDADE DO IDOSO A PARTIR DE CUIDADOS PERENAIS E DA LEI Nº 10.741/2003
Por: msmazevedo • 4/8/2016 • Monografia • 8.529 Palavras (35 Páginas) • 452 Visualizações
ESTÁCIO ROMUALDO
CURSO DE DIREITO[pic 1]
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE AZEVEDO
O RESGATE DA DIGNIDADE DO IDOSO A PARTIR DE CUIDADOS PERENAIS E DA LEI Nº 10.741/2003
NATAL/RN
2015
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE AZEVEDO
[pic 2]
O RESGATE DA DIGNIDADE DO IDOSO A PARTIR DE CUIDADOS PERENAIS E DA LEI Nº 10.741/2003
Trabalho de Curso, na modalidade Monografia, apresentado ao Curso de Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Esp. Hilana Silveira Beserra
NATAL/RN
2015
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE AZEVEDO
O RESGATE DA DIGNIDADE DO IDOSO A PARTIR DE CUIDADOS PERENAIS E DA LEI Nº 10.741/2003
Trabalho de Curso, na modalidade Monografia, apresentado ao Curso de Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Apresentado e aprovado em, Natal (RN), 14 de Dezembro de 2015.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:
Orientadora: Profª. Esp. Hilana Silveira Beserra
Prof. Esp. Higor Kaliano Fernandes
Examinador
____________________________________________________________
Prof. Msc.
George Hilton Lemos Neves
Examinador
Dedico este trabalho ao meu marido Edinaldo, que sempre me apoiou e acima de tudo acreditou e embarcou neste meu sonho e a toda minha família que estão presentes em todos os momentos da minha vida. Agradeço em especial a minha orientadora Professora Hilana Beserra.
As amigas Kelle, Tathi, Eliony e aos meus parceiros Bosco, Luiz, Luciano, Sérgio, a todos que sempre contribuíram para que eu concluísse o curso, diante das dúvidas e incerteza, encontradas em meu caminho.
In Memória: Aos meus pais Oscar Medeiros e Maria Elvira Medeiros, falecidos ao longo do curso, mas o pouco tempo que estiveram comigo me deram força para continuar, que muitas vezes pensei em desistir. Pai e Mãe, a saudade é grande, mas o amor é para sempre!
AGRADECIMENTOS[pic 3]
Gostaria de agradecer, primeiramente a Deus, por estar sempre presente em minha vida, ajudando a superar todos os obstáculos e limitações com muita fé, alegria e esperança.
Agradeço a minha Orientadora Profª Hilana Beserra, pelo seu incentivo, presteza, paciência e compreensão na conclusão deste trabalho, como também ao meu Prof. Higor Fernandes pelo carinho e dedicação que sempre teve comigo.
E agradeço especial à minha família e meu marido, por todo amor e incentivo, grandioso e essencial na conclusão nessa grande fase de minha jornada acadêmica. Por fim, a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desse trabalho monográfico, meu muito obrigada!
Não me pergunte sobre a minha idade,
Porque tenho todas as idades,
Eu tenho a idade da infância,
Da adolescência, da maturidade e da velhice.
Cora Coralina (1889-1985).
RESUMO
Objetiva explicar a posição que o idoso, brasileiro, enfrenta em relação aos filhos a sociedade e o Estado, particularmente em relação aos maus tratos e violência que muitos padecem, quando deveriam receber respeito e valorização. O Estado tem o dever de programar e instituir políticas públicas para proteger os idosos é, pois com base nesse pressuposto, que se criou a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que atua na prevenção e o combate à violência doméstica e familiar cometida contra o idoso. Com isso, o Estado Democrático de Direito assumido pelo Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, possui obrigação de efetivar as políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso, com o intuito de protegê-lo da violência doméstica e familiar e, assim, concretizar o Princípio da Dignidade Humana, que é um dos princípios que fundamentam a República Federativa do Brasil. A metodologia aplicada ao trabalho de pesquisa utilizado consiste no dialético segundo o qual enfatiza os procedimentos administrativos.
Palavras chaves: Direito do Idoso. Dignidade Humana - Idoso. Violência – Idoso.
ABSTRACT
Objective to explain the position that the elderly, Brazil faces in relation to children to society and the state, particularly in relation to abuse and violence that many suffer when they should receive respect and appreciation. The state has a duty to plan and institute public policies to protect the elderly is therefore on that basis, that created the Law No. 10.741 / 2003 (Statute of the Elderly), which acts in preventing and combating domestic violence and family committed against the elderly. Thus, the democratic state assumed by Brazil from the 1988 Federal Constitution, has obligation to make public policy contained in the Statute of the Elderly, in order to protect it from domestic and family violence and thus realize the principle of human dignity, which is one of the principles that underlie the Federative Republic of Brazil. The methodology used to research work consists of the dialectic according to which emphasizes administrative procedures.
Key words: Elderly Law. Human dignity - Elderly. Violence - Elderly.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
2 IDOSO: CONCEITO E VISÃO 12
2.1 NO MUNDO 13
2.2 NO BRASIL 14
2.3 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 16
2.4 NO CÓDIGO CIVIL 18
3 POLÍTICAS NACIONAIS DESTINADAS AS PESSOAS IDOSAS 20
3.1 A OBRIGAÇÃO DOS FILHOS COM OS PAIS IDOSOS 23
3.2 ABANDONO AFETIVO 24
8 CONCLUSÃO 26
REFERÊNCAS 28
1 INTRODUÇÃO
É possível compreender que as agressões aos idosos, normalmente, são cometidas pelos filhos, sendo que estas agressões podem ser físicas, verbais, apropriação dos cartões bancário, abandono em casas de abrigo ou mesmo em lugares sem qualquer condição de sobrevivência humana. O fato mais sério é que nem sempre há denúncias a essas agressões e o índice de maus-tratos contra os idosos só se elevam, bem como o aumento do desrespeito à dignidade do idoso.
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