O Termo de Confidencialidade e Sigilo

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

---

das PARTES

QUALIFICAÇÃO COMPLETA

das CONSIDERAÇÕES INICIAIS

CONSIDERANDO que as Partes estão explorando a possibilidade de se envolver em uma ou mais relações comerciais mutuamente, estas reconhecem que, no decorrer de suas discussões para promover um relacionamento de negócios, será necessário que cada Parte divulgue informações confidenciais (conforme definido abaixo).

CONSIDERANDO que Informação Confidencial é toda informação revelada através da apresentação da tecnologia, a respeito dela, sob a forma escrita, verbal ou por quaisquer outros meios.

CONSIDERANDO que Informação Confidencial inclui, mas não se limita, à informação relativa às operações, processos, planos ou intenções, informações sobre produção, instalações, equipamentos, segredos de negócio, segredo de fábrica, dados, habilidades especializadas, projetos, métodos e metodologia, fluxogramas, especializações, componentes, fórmulas, produtos, amostras, diagramas, desenhos de esquema industrial, patentes, registro de softwares, código fonte, oportunidades de mercado e questões relativas a negócios revelados da tecnologia supra mencionada.

do compromisso de confidencialidade e sigilo

Assim, celebram o presente termo de confidencialidade e sigilo onde comprometem-se:

1. Não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;

1. Não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso;

1. Não apropriar de material confidencial e/ou sigiloso da tecnologia que venha a ser disponível;

d)        Não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por intermédio da Parte receptora, e obrigando-a, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e / ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.

e)        Que todas as Informações Confidenciais entregues na vigência deste termo serão e continuarão a ser propriedade da Parte reveladora;

f)        Que quaisquer documentos que contenham ou reflitam a Informação Confidencial, bem como todas as suas cópias, devem ser imediatamente devolvidos à Parte reveladora mediante solicitação por escrito, ou destruído na opção da Parte divulgadora.

g)        Que Nenhuma Informação Confidencial revelada será interpretada como concessão a qualquer direito de licença ou de outra forma, expressa ou implícita, em relação a qualquer ideia feita, nem como concessão de qualquer direito em relação à utilização ou comercialização de qualquer produto ou serviço.

...