Termo de Confidencialidade modelo

   São Paulo, 5 de fevereiro de 2010.

 

À

Ref.:        Acordo de Confidencialidade

Prezados Senhores

                         Em face da possível realização de negócios jurídicos, .................... e ........................ que poderão envolver parcerias nos seguintes negócios e operações imobiliárias, envolvendo a compra e venda de imóveis, locação, buit to suit e seleaseng com a empresas ...................   com investimentos no desenvolvimento e construção de Empreendimentos, as “Partes”, bem como seus representantes e as sociedades integrantes de seu grupo econômico, poderão ter acesso a informações de caráter privado, sigiloso e confidencial relacionadas à Operação.

 

                         Desta forma, assumem as Partes, ao receber as Informações as seguintes obrigações:

1.A expressão Informações para fins do presente Instrumento significará toda e qualquer informação revelada, transmitida ou comunicada por escrito ou de forma eletrônica, por uma Parte a outra Parte.

2.Todas as anotações, análises, compilações, estudos e outros documentos, que contenham Informações, serão considerados de titularidade da Parte que os houver transmitido, não tendo a outra Parte nenhum direito sobre eles, salvo acordo por escrito em contrário firmado por ambas as Partes.

3.As Informações serão tratadas e mantidas como absolutamente privadas, sigilosas e confidenciais e as Partes tomarão todas as providências para que assim permaneçam, sendo certo que todos os termos e condições atinentes ao caráter confidencial das Informações serão integralmente cumpridos e observados pelas Partes.

4.As obrigações de sigilo, não utilização e não divulgação aqui previstas não se aplicam as Informações que:

(a)        já sejam de conhecimento da Parte receptora à época de seu recebimento, ou já estejam em poder da Parte receptora na presente data;

(b)        sejam ou venham a ser de conhecimento público, sem que tenha havido descumprimento, pela Parte receptora, dos termos deste acordo;

(c)        tenham tido a sua divulgação aprovada por meio de autorização por escrito das Partes;

5.As Informações poderão ser reveladas aos sócios, parceiros, advogados e agentes financeiros das Partes (“Representantes”), a fim de analisar a Operação, sendo as Partes integralmente responsáveis pelas obrigações de seus Representantes nos termos do presente instrumento.

6.Utilizar e referir-se às Informações somente com o propósito de analisar a Operação. Em nenhuma hipótese utilizar as Informações, direta ou indiretamente, em outros negócios, atividades ou operações, concorrentes ou não.

7.Não tornar públicas, ou de qualquer forma disponíveis a terceiros, a qualquer tempo, quaisquer Informações relacionadas à Operação, incluindo os termos deste acordo e o fato de que há um possível negócio em curso.

8.Na hipótese de as Partes ou seus Representantes, serem legalmente obrigados a divulgar qualquer Informação, comunicar, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, por escrito a outra Parte sobre a necessidade de sua revelação, e em qualquer hipótese, as Partes se comprometem a fornecer somente a menor parcela ou parte possível das Informações que seus assessores legais recomendem e considerem legalmente exigíveis, assumindo a obrigação de realizar esforços para obter garantias de quem solicitou referidas Informações, de que tratamento sigiloso lhes será reservado.