O Trabalho Infantil
Por: lana09 • 3/9/2019 • Projeto de pesquisa • 541 Palavras (3 Páginas) • 197 Visualizações
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UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
Ailana Pedreira Gomes
Violência Sexual aos Olhos do ECA
Lauro de Freitas/BA
2012
Ailana Pedreira Gomes
Violência Sexual aos Olhos do ECA
Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. Iracema Fazio, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito para aprovação na disciplina de TC – 1.
Lauro de Freitas/BA
2012
1. IDENTIFICAÇÃO
Esta Seção do projeto de pesquisa apresentará o titulo do estudo, como também o autor, a área de concentração e a linha de pesquisa.
- Título
A Violência Sexual aos Olhos do ECA
- Autor
Ailana Pedreira Gomes
- Área de Concentração
Direito do trabalho
1.4 Linha de Pesquisa
O trabalho infantil, abordando suas causas e consequências.
2. INTRODUÇÃO
Esta seção cuidará de apresentar o tema, identificar o projeto de pesquisa, a sua delimitação como também os aspectos que motivaram a sua escolha.
2.1 Objeto da Pesquisa e sua Delimitação
O objeto de pesquisa desse trabalho reside em mostrar que o trabalho infantil ainda existe e acarreta uma série de fatores negativos para a criança e o adolescente, prejudicando o seu desenvolvimento físico e mental e intelectual.
2.2 Aspectos que Motivaram a Escolha do Tema
O motivo que levou a autora desta pesquisa surgiu quando percebi que quando se trata de trabalho infantil as pessoas acreditam que esse seja o tema distante da realidade, assimilam o trabalho infantil ao forçado, o trabalho escravo, acorrentado, não notando que o labor infantil esta diante dos olhos da população todos os dias, sendo ele formal, informal, doméstico e aqueles exercidos em cinema, teatro, circos, comerciais que também não deixa de ser trabalho.
2.3 Importância do Tema
A Importância deste tema é destacar a existência do labor infantilsão os conflitos quando se fala em vulnerabilidade étaria.
2.4 Metodologia
Por se tratar de um assunto controvertido no direito, será utilizado pesquisas bibliográficas, as principais normas que tratam, do trabalho sendo elas a Constituição federal, o estatuto da criança e do adolescente, a consolidação das leis trabalhistas,as convenções internacionais e ratificadas pelo Brasil os programas que lutam para que haja erradicação do trabalho infantil.
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