O Trabalho de Tributário

Questões para pesquisa:

1-O ICMS é um imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, bem como sobre operações de importação.

Acompanhe o cenário descrito:

[pic 1][pic 2]

Pensando nesse contexto, responda: 

a) Em qual momento se dá o fato gerador, uma vez que sua empresa está registrada no Distrito Federal, porém a importação foi solicitada em outro Estado? Explicar.

O fato se da do inicio da prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.

b) Como determinar a alíquota do ICMS a ser paga caso a mercadoria seja recebida em um Estado e revendida para outro? Explicar.

Será aplicado o DIFAL, se refere ao equilíbrio no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cada estado. Pelo ICMS ser um imposto estadual, cada unidade federativa define a alíquota que será recolhida. Entretanto, com as vendas feitas on-line e as entregas interestaduais, uma adequação precisou ser realizada. Para proteger a competitividade entre os estados, ficou estabelecido que o estado em que o comprador está receberá parte do ICMS da transação. Ou seja, cada um dos estados envolvidos na transação passou a compartilhar o imposto que lhe é de direito.

2-Sabe-se que a grande importância das barreiras tarifárias consiste em imposições de natureza tributária, que a Constituição da República permite estabelecer em razão da importação de produtos ou bens de procedência estrangeira.

Veja a seguinte situação:

[pic 3][pic 4]

Depois de realizar este estudo prévio, seu Desafio é responder quais tributos incidirão sobre as importações realizadas pelas empresas A, B e C, indicando o fato gerador de cada um.

EMPRESA A- COFINS e PIS/PASEP, dependendo do estado também poderá ser aplicado o ICMS.

EMPRESA B- IPI

EMPRESA C- ICMS